Doutrina E Jurisprudencia

Doutrina é a produção realizada por pensadores, juristas e filósofos do direito, concentrados nos mais diversos temas relacionados às ciências jurídicas; Doutrina: Conjunto de obras e pareceres jurídicos de estudiosos do direito que contribuem para a formação e modificação do ordenamento jurídico. Menos influência normativa, menor poder de transformação. Papel crítico: A partir das críticas doutrinárias o direito evolui. Exerce papel na interpretação e aplicação do direito: Utilizada…

codificação internacional. b. doutrina internacional. c. um costume internacional. d. jurisprudência internacional. e. uma resolução internacional. Resposta correta: uma codificação internacional. Question 2 Notas: 1 São fontes formais do direito internacional: Escolher uma resposta. a. a doutrina e a jurisprudência. b. a equidade e as resoluções da ONU. c. os atos unilaterais e a doutrina. d. a jurisprudência e as resoluções da…

na mídia em nosso país. Cuidará o presente trabalho de contribuir para a discussão do problema através do exame de divergentes posições a respeito da matéria, o que se dará por meio de estudo que, através da análise da doutrina, das normas, dos princípios e da jurisprudência, permita o aprofundamento no tema. 2.1 TEMA DA PESQUISA AS DOAÇÕES PARA CAMPANHAS ELEITORAIS 2.2 DELIMITAÇÕES DO TEMA As doações para campanhas eleitorais feitas por pessoas jurídicas. O trabalho…

secundum legem (de acordo com a lei) Jurisprudência praeter legem (além da lei) contra legem (contra a lei) Conforme a lei, secundum legem, é a interpretação da lei realizada pelos juízes harmonizando o disposto no texto e o seu sentido. Já a praeter legem é a jurisprudência que se considera efetivamente fonte subsidiária do direito. É a que preenche as lacunas da lei. A jurisprudência cria Direito? Quanto ao…

c) os princípios gerais de direito, reconhecidos pelas nações civilizadas; d) sob ressalva da disposição do art. 59 [‘a decisão da Corte só será obrigatória para as partes litigantes e a respeito do caso em questão’], as decisões judiciárias e a doutrina dos juristas mais qualificados das diferentes nações, como meio auxiliar para a determinação das regras de direito. 2. A presente disposição não prejudicará a faculdade da Corte de decidir uma questão ex aequo et Bono, se as partes com…

Domingues Pág. 2 de 7 COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a seguir.  Pesquisar jurisprudência, legislação, doutrina e outras fontes do Direito.  Elaborar documentos utilizando à hermenêutica e o raciocínio jurídico.  Desenvolver trabalhos e atividades em grupo.  Refletir de maneira crítica sobre a nossa Legislação Processual…

Curso de Administração – Campus I Introdução ao Direito Prof. Eduardo – eduardoks@univali.br ATENÇÃO: ESTE RESUMO NÃO DEVE SUBSTITUIR A LEITURA DOS LIVROS RECOMENDADOS E AS ANOTAÇÕES EM SALA. JURISPRUDÊNCIA (Secundária, Estatal, Escrita): Segundo Nader (2012) e Venosa (2010), o substantivo jurisprudência é um coletivo. Significa, modernamente, um conjunto de decisões dos tribunais, uma coletânea de decisões proferidas por juízes e tribunais sobre determinada matéria, fenômeno ou…

História e Introdução ao Estudo do Direito 1. Como a doutrina classifica as fontes do Direito? De exemplos. A doutrina classifica as fontes do direito em estatais e não-estatais. Sendo que as Estatais, consistem em fontes estabelecidas pelo Estado, normalmente através do Poder Legislativo. Ex.: Leis, jurisprudências e princípios. Já as não-estatais, são estabelecidas por costume e estudos e, não pelos entes da federação. Ex.: Costumes jurídicos e doutrinas. 2. O que é lei no sentido…

Saviny; II – A jurisprudência dos conceitos do século XIX: 1. A genealogia dos conceitos de puchta, 2. O método histórico natural de Jherign, da primeira fase, 3. O positivismo legal racionalista de Windescheid, 4. A teoria objetivista de interpretação; III – A teoria e metodologia jurídica sob a influência do conceito positivista de ciência: 1. A teoria psicológica do direito de Bierling, 2. A passagem de Jhering a uma jurisprudência pragmática, 3. A primeira fase da jurisprudência de…

Confronto dialético entre diferentes sistemas filosóficos. 2.1. Uma das principais características da ciência é tratar dos fins por preterição, escondendo suas causas finais e dando grande destaque aos mecanismos da produção do direito. 2.2. Nas doutrinas contemporâneas o direito está a serviço dos interesses da sociedade, nação, partido, classe proletária ou de um pretenso progresso da sociedade. 2.3. A herança do individualismo moderno faz com que se confunda os fins do direito com os…