Doutrina E Jurisprudencia

BRASILEIRO Resumo: Nesse artigo iremos analisar tudo relacionado às Fontes do Direito. O conceito, o que é fontes estatais (lei e jurisprudência) e não estatais (costume e doutrina). Para melhor entendermos sobre esse mundo que é o próprio Direito. Palavras-Chaves: Direito Romano – Fontes Estatais e Não-Estatais – Leis – Jurisprudência – Costumes Jurídicos – Doutrina – Primárias- Secundárias – Analogia – Princípios Gerais do Direito - Eqüidade Abstract: In this article…

JURISPRUDÊNCIA Quando o reconhecimento de uma conduta como obrigatória se dá em sede dos tribunais, teremos a jurisprudência (ou o costume judiciário) como fonte do direito. Diferencia-se, porém, do costume propriamente dito, porque esse é criação da prática popular, nascendo espontaneamente, como decorrência do exercício do que se considera socialmente obrigatório, ao passo que a JURISPRUDÊNCIA é obra exclusiva da reflexão dos operários do direito, nas decisões de juízes monocráticos…

que você siga durante todo o curso minhas orientações. As aulas terão em média de 30 a 40 páginas, nas quais explicarei o conteúdo de Direito Administrativo constante do edital para o concurso do PROCON-DF, focando, quando necessário, teoria e jurisprudência, além de questões de provas de concursos anteriores. O presente curso será desenvolvido de acordo com o seguinte cronograma: AULA 0 Ponto 1. Conceito e fontes do Direito Administrativo; AULA 1 Ponto 2. Princípios do Direito…

classificação básica das fontes do direito?Caracterize-as. A classificação para a fonte do direito subdivide em das partes que é Estatais e não Estatais. As Estatais são acompanhados pelas leis (norma jurídica), jurisprudência (tem a participação do Estado) e os princípios. Já as não estatais tem a doutrina, costumes jurídicos que por sua vez não possui participação do Estado. 3)Qual o significado de legislação? Conjunto de normas jurídicas de um pais ou Estado que possui o ato de…

que completa correta e respectivamente as lacunas da seguinte assertiva: A _____________ é a fonte principal, podendo ser exemplo de fonte secundaria a ___________. a. a lei e a analogia. b. a doutrina e a analogia. c. a analogia e a lei. d. a jurisprudência e a lei. e. a analogia e a jurisprudência. 0,1 pontos Pergunta 2 - ERRADA Entre as formas de interpretar o direito, temos o chamado direito objetivo. Assinale a alternativa que identifica este modo de descrever o direito: a. É

Índice Introdução 2 Fontes do Direito 3 1.2 Jurisprudência 4 Origem 4 Conceito 4 2.Fontes directas ou imediatas 5 2.1 Usos e costumes 5 2.2 – Lei 6 2.2.1 – Classificação das leis 6 2.2.2 – Formação das leis 7 Esquema da formação das leis 8 2.2.3 Hierarquia das leis 9 Leis constitucionais 9 Leis ordinárias 9 A Assembleia da República 10 O Governo 10 2.2.4 – Interpretação da lei 11 2.2.5 – Integração da lei 12 2.2.6 – Eficácia da lei 13 2.2.6.1 – Eficácia no Tempo 13 2.2.6.2 – Eficácia no…

Divorciado(a) - após a homologação do divórcio pela justiça ou por uma escritura pública. Viúvo(a) - pessoa cujo cônjuge faleceu. A União estável, condição de convivência entre pessoas que não possuem impedimento ao casamento,embora a jurisprudência do STJ e a doutrina conhecida sobre o assunto afirme ser possível tal condição uma vez que não inclui o inciso VI do artigo 1521 como impedimento pra sua realização, é legalmente reconhecida e considerada como entidade familiar não…

teoria jurídica dominante, duas são as fontes do direito positivo: as leis e os costumes. Entretanto, há outros processos de criação de normas jurídicas, cuja aceitação como fonte de direito positivo é mais controversa - em especial, a jurisprudência e a doutrina. A diferença entre fontes formais e fontes materiais. Independentemente de qual seja o processo de produção das normas, podemos afirmar que elas sempre são elaboradas a partir das necessidades sociais. O direito apenas existe…

Enquanto o Direito Internacional Público baseia-se em regras produzidas por fontes supranacionais, no Direito Internacional Privado preponderam as regras das fontes internas, quais sejam, pela ordem de importância: 1. Lei 2. Tratados 3. Jurisprudência 4. Doutrina 5. Costumes 2.1 – LEI No estado atual da Ciência Jurídica, o Direito Internacional Privado é Direito Privado, é Direito Nacional de cada pais. Suas normas, seus princípios estão…

indenização à concubina a título de ... - Descabe, igualmente, a indenização... - Tem-se, entretanto, reconhecido direito a indenização .... - Ligada a variedade de definições, vem naturalmente a diversidade na conceituação.... - Duas correntes, na doutrina xxx, atraem a maioria das opiniões: a xxxxx e a xxxxx - Para outros, a indenização por danos morais é .... - Todos, porém, reconhecem que, se é... - Nesta inconciliável polêmica, de René David considera, entretanto, .... -…