Direito Administrativo

DIREITO ADMINISTRATIVO – PROCON-DF – TODOS OS CARGOS
PROFESSOR ARMANDO MERCADANTE
Prezado(a) aluno(a),
Meu nome é Armando Mercadante. Sou Procurador do Estado de Minas
Gerais e professor de Direito Administrativo em cursos preparatórios para concursos públicos, além de ser autor dos livros “Direito Administrativo – vol. 3
– coleção informativos comentados” e “Coleção CESPE Questões Comentadas –
Direito Administrativo”, ambos publicados pela editora JusPODIVM.
Para aqueles que não me conhecem, adoto um estilo de aula bem objetivo, buscando redigir textos sem excessos, elaborados apenas com o que de fato interessa para você que precisa conciliar tempo com muita matéria.
Minha proposta é desenvolver nas aulas um treinamento de Direito
Administrativo, sendo fundamental que você siga durante todo o curso minhas orientações. As aulas terão em média de 30 a 40 páginas, nas quais explicarei o conteúdo de Direito Administrativo constante do edital para o concurso do PROCON-DF, focando, quando necessário, teoria e jurisprudência, além de questões de provas de concursos anteriores.
O presente curso será desenvolvido de acordo com o seguinte cronograma:
AULA 0
Ponto 1. Conceito e fontes do Direito Administrativo;
AULA 1
Ponto 2. Princípios do Direito Administrativo;
AULA 2
Ponto 3. Estado: conceito, elementos, poderes e organização;
Ponto 4. Governo e Administração Pública: conceitos.
AULA 3
Ponto 5. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle, forma, meios e requisitos, delegação: concessão, permissão, autorização;

Prof. Armando Mercadante

www.pontodosconcursos.com.br

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DIREITO ADMINISTRATIVO – PROCON-DF – TODOS OS CARGOS
PROFESSOR ARMANDO MERCADANTE
AULA 4
Ponto 6. Responsabilidade civil do Estado;
Ponto 7 - Controle da administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judicial.
AULA 5
Ponto 8 - Regime jurídico da licitação e dos contratos (Lei no 8.666/93)
Ponto 9. Pregão (Lei 10.520/02);
Desejo-lhe