Direito privado

1) Defina fonte de direito. A definição dada para fonte de direito designamos os processos a meios para regras jurídicas com legitima força obrigatória, tendo consigo vigência e eficácia. Possui uma normativa de poder. Carrega junto quatro formas de poder que é: O processo legislativo,a jurisdição,os usos e costumes jurídicos (o poder anônimo povo)e fonte negocial.
2)Qual a classificação básica das fontes do direito?Caracterize-as.
A classificação para a fonte do direito subdivide em das partes que é Estatais e não Estatais. As Estatais são acompanhados pelas leis (norma jurídica), jurisprudência (tem a participação do Estado) e os princípios. Já as não estatais tem a doutrina, costumes jurídicos que por sua vez não possui participação do Estado.
3)Qual o significado de legislação?
Conjunto de normas jurídicas de um pais ou Estado que possui o ato de legislar do poder componente,que é considerada a fonte formal estatal,possuindo vários órgãos,dentre eles o mais importante o poder legislativo,que forma lei reunidos.
4)Como a legislação pode ser classificada?
A legislação tem duas formas que são as:
Escritas: que são as leis,medidas provisórias,decretos,resoluções,constituição federal,leis complementares,leis ordinárias,leis delegados,porta rios,circulares administrativo.
5)O que é ordenamento jurídico?
O ordenamento jurídico deve conter a normaçao completa da vida social.Nao pode ter falhas,nem é compatível com a presunção de sabedoria do legislador.Quando vota a lei,o legislador é voltado para o presente e para o futuro. 6) Trace um paralelo entre norma constitucional e lei Ordinária.
As normas constitucionais: possui eficácia e vigência, e imperatividade. São criados e inseridos dentro da constituição,fazendo que seja a norma máxima.Vale dizer que traçam os elementos estruturais do Estado e da nação.E a doutrina apenas graduas os efeitos e aplicabilidade dos dispositivos constitucionais.
Lei ordinária: é um ato normativo primário e contém, em