Doutrina E Jurisprudencia

SÃO FONTES INDIRETAS DO DIREITO: 18/08/2012  DOUTRINA : trabalhos teóricos desenvolvidos por estudiosos do Direito, que visam à interpretação das leis e dos preceitos jurídicos; Ex.: Teorias trazidas em livros são doutrinas.  JURISPRUDÊNCIA: conjunto de decisões proferidas pelos tribunais de segunda instância em casos concretos, específicos. 6 OBSERVAÇÃO... 18/08/2012 Vale, aqui, uma diferenciação entre JURISPRUDÊNCIA e SÚMULA VINCULANTE: 7…

envolvendo a legislação, a doutrina e a jurisprudência e apresentar soluções, por meio da resolução do caso, preparando-se para debates em sala de aula. 2- Antes do início de cada aula, o aluno postará o material relativo aos casos pesquisados e pré-resolvidos, para que o docente ratifique a entrega. 3- Após a discussão e solução do caso em sala de aula, com o professor, o aluno deverá aperfeiçoar o seu trabalho, utilizando, necessariamente, citações de doutrina e/ou jurisprudência…

PESQUISA SOBRE A JURISPRUDÊNCIA COMO FONTE DO DIREITO ARTHUR BARBOZA PESSOA 14 de novembro de 2011 Jurisprudência como fonte do direito Procurar a fonte de uma regra jurídica significa investigar o ponto em que ela saiu das profundezas da vida social para aparecer na superfície do direito. “Se uma regra é no fundo, a sua interpretação, isto é, aquilo que se diz ser o seu significado, não há como negar à Jurisprudência a categoria de fonte do Direito, visto como ao juiz é dado…

Como fundamento de nossa ideias sobre o Direito Tributário serão utilizadas as seguintes citações: 14. ed. --. 2012Direito tributário: Constituição e código tributário à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen. -- Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, Esmafe, 2012. Descrição Física: 1336 p. ISBN: 9788573488173 Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas Localização: AGU, CLD, SEN, STF, STJ, STM, TST Normas Referenciadas:…

dos atos dos legisladores e dos magistrados. Não são o direito positivo, mas, apenas o conjunto de valores e circunstâncias sociais, que constituindo o antecedente natural do direito, contribuem, para a formação do conteúdo das normas jurídicas. A doutrina jurídica não se apresenta uniforme quanto ao estudo das fontes do Direito. Entre os cultores da Ciência do Direito, há uma grande diversidade de opiniões quanto ao presente tema, principalmente em relação ao elenco das fontes. Porém o…

Jurisprudência e Doutrina enquanto fontes do Direito (Segundo Kelsen) O jurista e filosofo Hans Kelsen era positivista defendia o direito ao pé da letra, para ele as leis e normas deveriam ser aplicadas de forma viril e concreta, desta forma vemos o positivismo jurídico que era onde Kelsen se baseava, de maneira que definiu a palavra "positivo" com sete acepções: real, útil, certo, preciso, relativo, orgânico e simpático nesse pensamento usamos o que chamamos de conhecimento…

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Maria Clara Barros da Silva1 Exceção de pré-executividade é um instituto criado pela doutrina e acolhido pela jurisprudência que visa à defesa do devedor, podendo ser utilizada em qualquer momento da execução. A exceção de pré-executividade é um dos instrumentos interpostos no processo de execução pelo devedor com o objetivo de suspender a ação executiva, sob alegação de uma nulidade processual. A admissibilidade do instituto é cabível sempre que se…

e um melhor atendimento das necessidades de clientes. No setor jurídico, a internet possibilitou captar clientes, verificar processos, trocar idéias com advogados ou quem de importante for em outros estados, acompanhar julgamentos, pesquisar jurisprudências, promover o escritório através de links patrocinados, comunidades profissionais publicação de artigo em sites, utilização de blogs, site, newsletter dentre tantas outras facilidades, isto claro, compatíveis com código de ética da…

declarações iniciais podem ser consideradas como seus axiomas locais. Doutrina jurídica Doutrina jurídica é o resultado do estudo de pensadores, juristas e filósofos do direito sobre fenômenos ligados ao relacionamento e à conduta humana e sua aplicação no campo jurídico. A doutrina tem fundamental importância tanto na elaboração da norma jurídica quanto em sua interpretação e aplicação pelos tribunais. A doutrina assume papel extremamente relevante para o direito e é essencial…

imposição tem forma escrita e descrita em códigos e leis, herança da tradição romano-germânica. Essa formalidade tange os escopos primários, assertivas das leis e costumes, em outra via os secundários, formadores das jurisprudências e a própria doutrina. Ressalta-se que as jurisprudências não geram normas, apenas as incidem ao caso concreto uma hipótese normativa. Em face da dinâmica do direito quanto aos seus conceitos destacamos outros doutrinadores: “O relacionamento e os atritos…