pilares do pensamento

CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO
INTRODUÇÃO AO DIREITO

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PROF. MS.ROSANE BARCELLOS TERRA

18/08/2012

FONTES
DO DIREITO

FONTE:
 Expressão

vem do latim (fons, fontis, nascente).

algo.

18/08/2012

 Significado:

tudo aquilo que origina, que produz

A

expressão, no Direito, indica as formas pelas quais ele manifesta-se.

 As

fontes do direito asseguram à sociedade que o juiz, ao decidir os casos concretos que lhe são postos, não decida pautado em critérios
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subjetivos, centrado em critérios pessoais.

 JOSÉ

CRETELLA JÚNIOR:
18/08/2012

“fonte é o vocábulo que designa concretamente o

lugar onde brota alguma coisa, como fontes d’agua ou nascente, a expressão fontes do direto

significa o lugar de onde provem a norma jurídica, donde nascem regras jurídicas ainda não existentes na sociedade humana, retornar a fonte do direito é buscar a origem de seus enunciados.”
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18/08/2012

“FONTE” NO SENTIDO DE VALIDADE
DO ORDENAMENTO
JURÍDICO
Segundo
Kelsen,
a norma fundamental
(Constituição no sentido lógico-jurídico) é a fonte primordial do direito, de acordo com a qual devem estar todas as demais leis do ordenamento jurídico.
Desse modo, uma norma só pode se originar de outra que lhe seja hierarquicamente superior. Assim:
FONTES DO DIREITO são os vários modos de onde são buscadas, nascem ou surgem as normas
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jurídicas e os princípios gerais da ciências do direito.

CLASSIFICAÇÕES DE FONTES:
1)

 LEIS

18/08/2012

FONTES DIRETAS E FONTES INDIRETAS.
SÃO FONTES DIRETAS DO DIREITO:

- normas gerais e impressas, valendo para o futuro e editadas para um número ilimitado de pessoas; as leis merecem um especial destaque, já que constituem a principal fonte do Direito.



 Leis

(sentido strictu): leis complementares; leis ordinárias; leis delegadas, medidas provisórias; decretos legislativos e resoluções.

 Costumes

- norma jurídica não escrita, que o uso