TRABALHO PULMÃO DA CLT - QUESTÕES RESPONDIDAS
Criado por Milene Torres Godinho Secomandi (0418)
Descrição do trabalho TURMA 113AN ALUNO :CELIA REGINA F. LEAL RGM: 267497 QUESTÕES COMPLEMENTARES OBRIGATÓRIAS TRABALHO INDIVIDUAL - PRAZO DE ENTREGA – 26 DE ABRIL DE 2015 NO PORTAL – ATÉ ÀS 23h 59min. QUESTÃO: LEIA O TEXTO ABAIXO “O ARTIGO 8º: O “PULMÃO” DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO” . JUSTIFIQUE CADA UMA DAS QUESTÕES ABAIXO E INDIQUE A PÁGINA RESPECTIVA: a-Quais são as fontes formais do direito?
RESPOSTA: ARTIGO 6° E 8° DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO , NA PÁGINA 1
b- Quais são os diversos institutos integrativos do art. 8ºda CLT?
RESPOSTA: EXISTEM SETE POSSIBILIDADES, ENTRE ELAS A JURISPRUDÊNCIA COMO UM FATOR PREPONDERANTE NAS RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS , BEM COMO , AS SÚMULAS PARA UNIFORMIZAR DETERMINADO ASSUNTO QUE TENHA RECORRÊNCIA MAIOR QUE O NORMAL, PÁGINA 3
c- Por que a referida norma constituiu uma importante abertura para as autoridades administrativas e para Justiça do Trabalho regular situações em um universo muitas vezes mais amplo que sua própria abrangência?
RESPOSTA: NÃO É UMA COLEÇÃO DE LEIS , MAS SIM A SUA COORDENAÇÃO SISTEMATIZADA ,RECAPITULANDO VALORES COERENTES QUE RESULTAM DE UMA GRANDE EXPANSÃO LEGISLATIVA,FORMANDO ASSIM UM RAMO DO DIREITO, PAGINA 1
d- O texto consolidado surgiu quando o país era eminentemente agrário e rural ?
RESPOSTA: SIM, CONFORME NARRADO NOS COMENT´RIOS DA 136 VER. TST, BRASILIA, VOL. 79, N°3,JUL/SET. 2013, PÁGINA 3
e- Por que a jurisprudência assume papel fundamental nos dias atuais?
RESPOSTA: PORQUE NA REALIDADE BRASILEIRA A JURISPRUDÊNCIA CONVERGE PARA ASSUMIR UM PAPEL PREPONDERANTE NO DIREITO LABORAL, DEVIDO À NECESSIDADE DE REJUVENESCIMENTO DA NORMA LABORAL, POIS OS TEMPOS DE HOJE NÃO SÃO OS MESMOS DA PUBLICAÇÃO DA CLT, NECESSITANDO ASSIM DE FATORES QUE DEÊM BASE PARA O MAJISTRADO JULGAR DE FORMA CORRETA,PÁGINA 3 E 4
f- E na época da