Direito Do Trabalho Aula 05

Direito do Trabalho p/ TRT8 (PA e AP)
Teoria e Questões Comentadas
Prof. Mário Pinheiro – Aula 05

AULA 05: Jornada de trabalho e descansos
SUMÁRIO
1. Introdução
2. Desenvolvimento
2.1. Jornada de trabalho
2.1.1. Tempo à disposição do empregador
2.1.2. Tempo in itinere
2.1.3. Prontidão e sobreaviso
2.1.4. Tempo residual à disposição do empregador
2.2. Modalidades de jornada de trabalho
2.2.1. Jornada padrão (normal) de trabalho
2.2.2. Jornadas especiais de trabalho
2.2.2.1. Turnos ininterruptos de revezamento
2.2.2.2. Outras jornadas especiais
2.3. Jornada extraordinária
2.3.1. Compensação de jornada
2.3.2. Prorrogação de jornada em necessidades imperiosas
2.4. Hora noturna
2.5. Descansos
2.5.1. Intervalo intrajornada
2.5.2. Intervalo interjornada
2.5.3. Repouso semanal remunerado
2.6. Controle de jornada
2.6.1. Jornada controlada
2.6.2. Jornada não controlada
2.6.3. Jornada não tipificada
3. Motorista profissional (Lei 12.619/12)
4. Questões comentadas
5. Lista das questões comentadas
6. Gabaritos
7. Conclusão
8. Lista de legislação, Súmulas e OJ do TST relacionados ao tema

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1. Introdução
Oi pessoal,
Nesta aula estudaremos sobre o tema Jornada de Trabalho e descansos, abordando tópicos como Jornada Legal e Convencional, Limitação da Jornada,
Formas de Prorrogação, Horário de Trabalho, Trabalho Noturno, Repouso
Semanal Remunerado, Jornadas Especiais de Trabalho, etc.
Estes são assuntos que sempre caem em prova.

Vamos ao trabalho!

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2. Desenvolvimento
Veremos nesta aula um dos assuntos mais exigidos em provas, que são duração do trabalho, jornada de trabalho e descansos.
É um assunto que cai em muitas questões, além de ser extremamente importante no dia a dia,