Dos Bens

BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS MARIA HELENA DINIZ BENS CORPÓREOS E INCORPÓREOS: • Bens Corpóreos: São bens de existência natural, como por exemplo uma casa. • Bens Incorpóreos: São bens que não podem ser tocados, não são bens materiais. Estão relacionados aos direitos que as pessoas têm sobre outras coisas, apresente valor econômico. Exemplo: os direitos autorais. BENS IMÓVEIS E MÓVEIS: Os bens imóveis são aqueles que não se podem…

Capítulo 3 – dos Bens Bem é toda coisa material ou imaterial que tenha valor econômico e seja suscetível de apropriação pelo homem, podendo servir de objeto em uma relação jurídica. Cumpre destacar que apenas se considera bem em sentido jurídico as coisas que possam ser objeto de apropriação exclusiva pelo homem, não interessando as coisas em abundância no universo, como a água de lagos e o ar atmosférico. A classificação dos bens acontece de acordo com critérios de importância…

DIREITO CIVIL 03 Os Bens 03.1 – Introdução Noções Gerais Noções Iniciais: Sob o ponto de vista econômico, bens são as coisas passíveis de apropriação que proporcionam certa utilidade ao homem. Entretanto, ainda dentro do conceito econômico, nem todas as coisas úteis são consideradas bens, pois se existirem em grande abundância na natureza, ninguém se dará ao trabalho de armazená-las. A acepção jurídica de bem é semelhante, pois o direito também disciplina as relações…

Leal Segundo Período turma C/Noite "DOS BENS" Bens são as coisas materiais ou imateriais que tem valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica. Para que o bem seja objeto de uma relação jurídica é preciso que ele apresente os seguintes caracteres, idoneidade para satisfazer um interesse econômico, gestão econômica autônoma e subordinação jurídica ao seu titular. Tipos de Bens *Bens corpóreos e incorpóreos: Os bens corpóreos são os que tem existência…

1 DOS BENS 1.1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Todo direito tem o seu objetivo. Como o direito subjetivo é poder outorgado a um titular, requer um objeto. Sobre o objeto desenvolve-se o poder de fruição da pessoa. Em regra, esse poder recai sobre um bem. Bem, em sentido filosófico, é tudo o que satisfaz uma necessidade humana. Juridicamente falando, o conceito de coisas corresponde ao de bens, mas nem sempre há perfeita sincronização entre as duas expressões. Às vezes, coisas são o gênero e…

1. Classificação quanto à tangibilidade A classificação dos bens quanto à tangibilidade não consta no CC de 2002, mas é importantíssima para se compreender a matéria. a) Bens corpóreos, materiais ou tangíveis: são aqueles bens que possuem existência corpórea, podendo ser tocados. Ex. casa, carro. b) Bens incorpóreos, imateriais ou intangíveis: são aqueles com existência abstrata e que não podem ser tocados pela pessoa humana. Ex. direitos de autor, propriedade industrial, o fundo…

BENS Objetivo da relação jurídica. Bem em sentido filosófico é tudo que satisfaz uma necessidade humana. Coisas são o gênero e bens a espécie, são os dois sinônimo, havendo então coincidência de significado. No sentido jurídico bem é conhecido por “coisa”. Há bens de sentido jurídico e bens não jurídicos, jurídicos, liberdade, por exemplo, honra e a vida, não jurídico como ar atmosférico, água dos oceanos por exemplo. Bens, por tanto, são coisas materiais, concretas, úteis aos…

Quanto ao Procedimento Ordinário ou Sumário, não há mistério. Opera-se pelo valor do bem móvel. Se o valor do bem não ultrapassar o valor de 20 salários mínimos, aplica-se o Procedimento Sumário (CPC , art. 275 , I), se exceder este valor, aplica-se o Procedimento Ordinário, sempre se respeitando o foro competente (art. 94 e seguintes, do CPC). No Procedimento junto ao Juizado Especial Cível, primeiramente, o bem não pode ultrapassar o valor de 20 salários mínimos, mas seu processamento…

A Prefeitura de Anhembi ingressou com ação de reintegração de posse buscando a retomada de uma gleba de terras situada às margens do Rio Paraíba, afirmando que a área é bem publico e que por tal motivo não poderiam ter sido ocupadas, ademais, com as construções que nela se encontram, visto que, por tratar-se de margem de rio as mesmas têm a função natural de abrigar a vazão e alagamento, criando-se várzeas quando em época das cheias, evitando assim, que inundem áreas e outras cidades que…

interação professor-aluno, onde o professor deve trabalhar de forma sábia, todas as questões direcionadas com o contexto social de cada aluno, buscando conhecer seus gostos, o que pensam e o que esperam da vida, contribuindo para cidadania e para o bem estar do que os cercam. Conclui-se assim, que a sala de aula deve ser um lugar de trocas de experiências e de resgate de valores até então esquecidos pela sociedade. O papel do educador vai muito além do que ensinar uma…