Dos Bens

Dos bens (artigos 79/103 do Código Civil) Econômico: suscetível de adquirir Não- econômicos: vida, por exemplo. O Estado deve garantir. • Classificação: Imóvel: a) Natureza: por si só, sem o homem, nasce imóvel. b) Artificial: por participação do homem. Exemplo: prédio c) Determinação legal: caso da joia na ausência (art. 29 do Código Civil) d) (doutrina) Convencional: acorda de forma indivisível. Exemplo: vender a fazenda de porteira fechada, ou seja, vender tudo que tem nela.

DOS BENS Bruno Rodrigues Prata Governador Valadares – MG OUTUBRO/2013 Bruno Rodrigues Prata DOS BENS Trabalho acadêmico apresentado pelo 1° período, no Curso Superior de Bacharel em Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – FADIVALE, à disciplina de Direito Civil, ministrada pelo professor Dilson Bastos Fernandes. Governador Valadares – MG OUTUBRO/2013

DOS BENS GOIÂNIA 2012 DENISE RIBEIRO MARTINS MARLÚCIA ROSA BATISTA DOS BENS Trabalho da disciplina Direito Civil I, sob a orientação do professor Cristiano. GOIÂNIA 2012 SUMÁRIO 1. Introdução...................................................................................................4 2. Bens Imóveis e Móveis...............................................................................5 3. Bens Fugíveis e Infugíveis

1. BENS Os bens são objetos das relações jurídicas que se formam entre os referidos sujeitos. É tudo aquilo que pode proporcionar utilidade aos homens. Podem ser considerados como espécie do gênero coisas, sendo estas tudo que existe na natureza, e aqueles as coisas que são úteis ao homem, economicamente valoráveis e suscetíveis de apropriação. Não devem, porém, ser confundidos com coisas, embora a doutrina ainda não seja uníssona. O sentido exato compreende os bens como objeto dos…

BENS NO CÓDIGO CIVIL Juridicamente abarca todas as coisas, materiais e imateriais, que contenham expressão econômica e que possam fazer parte de uma relação econômica. Ex. A água do mar, o vento, o ar atmosférico enquanto permanecerem neste estado não podem ser apropriáveis. Porém, apreendidas em partes isoladas e transformada pelo trabalho humano, como a dessalinização da água do mar, o envasamento do oxigênio para a indústria, etc. ingressam na categoria de bens jurídicos. Conceito de bem: São

realizada pelo homem na estrutura de uma coisa móvel ou imóvel com a finalidade de conservá-la, melhorá-la ou embelezá-la. Assim, não existe benfeitoria natural, todas são artificiais e trabalhadas no corpo da coisa principal, portanto, não há aumento do bem, diferentemente da acessão, que além de aumentar é modo de aquisição da propriedade. O Código Civil, Lei 10.406/2002, no seu artigo 96, conceitua os três tipos de benfeitoria, daí temos que a Benfeitoria são obras executadas no…

DOS BENS CAPÍTULO II 1 – CONCEITO Bens são as coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica; para que o bem seja objeto de uma relação jurídica é preciso que ele apresente os seguintes caracteres, idoneidade para satisfazer um interesse econômico, gestão econômica autônoma e subordinação jurídica ao seu titular. 2 - BENS CORPÓREOS E INCORPÓREOS Bens corpóreos são aqueles que nossos sentidos podem perceber: um automóvel,…

BENS LIVRO II DOS BENS TÍTULO ÚNICO DAS DIFERENTES CLASSES DE BENS CAPÍTULO I DOS BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS SEÇÃO I DOS BENS IMÓVEIS SEÇÃO II DOS BENS MÓVEIS SEÇÃO III DAS COISAS FUNGÍVEIS E CONSUMÍVEIS SEÇÃO IV DAS COISAS DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS SEÇÃO V DAS COISAS SINGULARES E COLETIVAS CAPÍTULO II DOS BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS CAPÍTULO III DOS BENS PÚBLICOS E PARTICULARES CAPÍTULO IV DAS COISAS QUE ESTÃO FORA DO COMÉRCIO CAPÍTULO

UNIVERSITÁRIO UNIASSELVI BENS: CONCEITO, CARACTERÍSTICAS E CLASSIFICAÇÃO. INDAIAL 2014 Curso: Direito BENS: CONCEITO, CARACTERÍSTICAS E CLASSIFICAÇÃO. Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Civil: Pessoas e Bens do Centro Universitário Uniasselvi. INDAIAL 2014 Introdução Os bens são tratados como objeto das relações jurídicas formadas entre sujeitos. O uso da expressão bens dividia espaço…

INTRODUÇÃO Bens são valores materiais ou imateriais que podem ser objeto de uma relação de direito – relação jurídica. Os bens podem ser classificados em: móveis e imóveis corpóreos e incorpóreos fungíveis e infungíveis consumíveis e inconsumíveis divisíveis e indivisíveis singulares e coletivos comercializáveis ou fora do comércio principais e acessórios públicos ou particulares. Um bem pode, portanto, possuir mais de uma única classificação. Os bens são coisas…