Direitos Fundamentais Niklas Luhmann

TEORIA DO DIREITO: NATUREZA E OBJETIVOS Ao longo da história o Direito tem sido objeto de estudo de uma série de “escolas de pensamento” que definem e desenvolvem, a partir de determinado mirante epistemológico, teorias sobre o direito. De uma forma sintética, pode-se dizer que a análise do direito sob as lentes da ciência divide-se em interna, que examina o fenômeno do direito a partir de suas normas jurídicas – como a Teoria Geral do Direito –, e externa, preocupada em explicar o…

INTRODUÇÃO “O direito não é primariamente um ordenamento coativo (Luhmann, 1983,p. 115). Nessa afirmação, Niklas LUHMANN ressalta sua iconoclasta divergência com as concepções predominantes do direito - como formuladas por KELSEN e outros luminares da ciência jurídica -, sua repulsa à concepção paradigmática baseada simplesmente em uma hierarquia das fontes de direito. Soma a favor dessa posição discordante o processo de globalização que caracteriza o presente momento histórico, o qual

Ufrgs (Porto Alegre, Brasil), é professor na Universidade de Brasília, DF, Brasil <fabriciomneves@gmail.com.br>. Agradeço à revisão criteriosa e aos comentários críticos de Vanessa Ponte. Este artigo também foi avaliado e criticado pelo grupo Disco (Direito, Sociedade Mundial e Constituição), da UnB; deixo aos membros meu agradecimento. Civitas Porto Alegre v. 14 n. 3 A matéria publicada neste periódico é licenciada sob forma de uma Licença Creative Commons - Atribuição…

IESB OESTE CURSO: DIREITO DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA PROFESSOR: WESLEY C. DE ARAÚJO. AULA 02. TEMA: ABORDAGEM SOCIOLÓGICA DO SISTEMA JURÍDICO – PARTE 2 1. Sociologia do direito (abordagem positivista) 2. Sociologia no direito (abordagem evolucionista) 3. Outras concepções da sociologia jurídica 4. Definição da sociologia jurídica. BIBLIOGRAFIA NESTA AULA: SABADELL, Ana Lucia. Manual de Sociologia jurídica. RT. 5º ed. 2010. FILHO, Sérgio Cavalieri. Programa de Sociologia Jurídica. Forense

Arqueologia de uma Distinção: o Público e o Privado na Experiência Histórica do Direito Publicado em Direito Público tagged absolutismo, antigüidade, ágora, bill of rights, burguesia, civilização ocidental, common law, constitucionalismo,constituição mista, contrato, democracia, Direito Administrativo, direito grego,Direito Público, direito romano, direitos de terceira geração, Estado, Estado de Direito, Estado Social, estratos, Grécia, Habermas, Hegel, Idade Média, Igreja Católica,…

JUSSARA-FAJ DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO DEPART. DE DIREITO; PERÍODO: 1 “B” DISCENTE: LETÍCIA RODRIGUES DA COSTA DOCENTE: CAMILA RAGONEZI Fichamento Fichamento apresentado à professora Camila Ragonezi como requisito parcial à obtenção da nota da primeira unidade da disciplina História do Direito. Capitulo 2 DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO: MESOPOTÂMIA E EGITO CRISTIANO PAIXÃO ARAÚJO PINTO 2. ELEMENTOS DE TRANSIÇÃO NA SOCIEDADE E NO DIREITO De acordo com…

e termos - Padrão em Linguística - Fonologia - diferente número de formas Estruturalismo: Antropologia Claude Lévi – Strauss Par de oposições como elemento fundamental do espírito Matemática Estruturas exemplificadas em sistemas abstratos em Paul Benacerraf termos de relações que contem a verdade para aquele sistema. Pós-Guerra (Anos 60)…

Fundamentos da Sociologia do Direito Conceito e caracteres da Sociologia do Direito A Sociologia é uma ciência que estuda os modos de criação e organização das relações e instituições sociais, abordando as conexões recíprocas entre os indivíduos e a sociedade. Parte da premissa da sociabilidade inerente à condição humana, pois o ser humano é um animal social. Surgiu a Sociologia como ciência autônoma no século XIX, através do positivismo científico de Augusto Comte (1798-1857).…

FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU - UNIFOZ CURSO DE DIREITO MARCIANO EMIGDIO FRANCISCO RESENHA: AUTOPOIESE DO DIREITO NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA - O DIREITO COMO SISTEMAS SOCIAIS AUTOPOIÉTICOS FOZ DO IGUAÇU, 04 DE JUNHO DE 2014 O DIREITO COMO SISTEMAS SOCIAIS AUTOPOIÉTICOS Marciano Emigdio Francisco1 Guerra Filho discorre acerca da Teoria dos Sistema Sociais Autopoiéticos elaborada por Niklas Luhmann, cuja gênese da Teoria da Autopoiése se deu no âmbito da biologia,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHÍA FACULDADE DE DIREITO DIREITO E ECONOMIA SOCIOLOGIA JURÍDICA 2015.1 APRESENTAÇÃO O presente trabalho tem a proposta de apresentar e discutir o direito e o fenômeno econômico na visão abordada por Antônio Luís Machado Neto, em sua obra “Sociologia Jurídica”, analisando o tema sob a perspectiva sociológica. André Luiz Lima Pontes Antônio Cezar da Silva Assis