Direitos Fundamentais Niklas Luhmann

dos livros: “Sociologia do Direito” do Niklas Luhmann (só uma introdução histórica e que eu só escrevi pq não tinha nada de melhor pra lidar com o spleen de final de férias, na dúvida na hora de estudar por si, se atenham ao Weber como sociólogo doutrinário, parece ser a linha teórica que o Alce adota) e “Para uma revolução democrática da Justiça” do Boaventura de Souza Santos (feita durante o carnaval em Capão da Depressão). I- Abordagens Clássicas à Sociologia do Direito A Sociologia…

os costumes dos cidadãos, constituição política, etc. Também buscou explicar e descrever o direito existente em sua realidade social. Apresentou o paradigma do “relativismo” do direito; este, como um fenômeno social, variável e relativo em cada contexto sócio histórico. E também o paradigma da “causalidade histórica e sociológica”. Propunha-se a pesquisar as causas e as leis que regem o mundo tanto do direito como da política. Apesar da proximidade com o determinismo, o método sócio…

anos 70, com objetivo de conhecer os propósitos do Direito Penal, ou seja, indagar os fins do Direito na sistemática jurídica, sendo descobertos nas estruturas de interação social. Os juristas alemães Claus Roxin e Günther Jakobs. O sistema funcional defendia e existência de uma unidade sistemática entre política criminal e direito penal, divinizando que a formação do sistema jurídico penal deve ter como “pontapé inicial” a finalidade do Direito e não realidades ontológicas conhecidas,…

distinção que envolve a relação entres a Sociologia Jurídica ou Sociologia do Direito. Existem duas correntes contrárias quanto à definição do termo Sociologia do direito como seguem: 1.Sociologia do Direito: concepção positivista da sociologia, dizem que a sociologia é algo externo ao Direito, não poderia influenciar aplicação do Direito. Defensor: Niklas Luhmann 2.Sociologia no Direito: a sociologia deve influenciar o direito, utilizar conceitos, avaliar sua eficácia etc.…

clima, comércio, religião, costumes dos cidadãos, constituição, politica. Também buscou explicar e descrever o direito existente e sua realidade social. Sobre o paradigma do relativismo do direito este como fenômeno social, variável e relativo, em cada contexto sócio-histórico. Passando de uma concepção cientifica da sociedade, ou em fim ele foi o primeiro a expor os princípios fundamentais da ciência social em que analise histórica e o método comparativo ultrapassam qualquer resquício…

epistemológicas acerca do mundo, foi de absolutização. Em geral, há uma necessidade humana de explicar o universo por meio de uma regra, um princípio comum entre todas as coisas, um pressuposto ontológico básico. É notável, por exemplo, como no campo do direito, buscou-se, durante muito tempo, um ideal de neutralização dos valores dos juízes, a fim de que uma sentença estivesse encarnada do maior grau de legitimidade, na medida em que o comportamento destes deveria ser impreterivelmente…

diferentes pontos de vista sobre o seu desenvolvimento e destacamos as diferentes leituras da “guinada linguística” no Século XX. Em um segundo momento, defendemos o surgimento da Hermenêutica Jurídica como uma matéria específica para a Ciência do Direito, a partir do recorte epistemológico de Kelsen. Abordamos, também, as principais tradições pós-Kelsen e suas consequências para a Hermenêutica Jurídica. Palavras-Chave: Hermenêutica Jurídica. Textos Normativos. Epistemologia…

Weber, Luhmann, Habermas e Beck Ana Karoline Linhares Ribeiro, Maria Isabel Boavista Gomes Castelo Branco Resumo: Um motorista foi parado numa fiscalização e autuado por desobedecer ao artigo 306 da lei 11705/1997 do Código de Trânsito Brasileiro. O caso foi a julgamento e juiz de direito e o colegiado do Superior Tribunal de Justiça tomaram posicionamentos diferentes com relação ao caso. Diante do exposto, foi feita uma análise do caso a partir das teorias de Weber,…

exaustiva pesquisa nas ideias imortalizadas de grandes e renomados teóricos do direito, a tentativa de conseguir explicar um teoricamente à prática jurídica desenvolvida nesta decisão. Esta seria uma das maiores do nosso Supremo Tribunal, pois ele, neste caso específico, não discutiu somente um caso simples, mas sim um caso diferente dos outros. Se distinguindo, da maioria dos anteriores por ter nos mostrado até que ponto direito pode chegar na vida dos civis. 2. Considerações…

O DISCURSO DE APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA TEORIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O QUE PENSA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL? As decisões judiciais no Estado Democrático ocupam papel central na auto- compreensão metodológica do direito e na relação entre direito e moral, que são explicadas por várias teorias. Dentre elas, a ética do discurso aplicada ao direito procura apresentar uma resposta consistente para o problema da interpretação das decisões judiciais, que integram o discurso