Direitos Fundamentais Niklas Luhmann

Queiroz Manual de antropologia jurídica / Olney Queiroz Assis, Vitor Frederico Kümpel. — São Paulo : Saraiva, 2011. 1. Antropologia jurídica 2. Direito - Brasil 3. Direito e antropologia 4. Sociologia jurídica I. Kümpel, Vitor Frederico. II. Título. 10-06861 CDU-34:301 Índices para catálogo sistemático: 1. Antropologia jurídica 2. Direito e antropologia 3. Sociologia jurídica 34:301 34:301 34:301 CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga…

to ra n d a em D ireito pela U niversidade do Vale do Rio dos Sinos. C o o rd e n a d o ra da P ó s-G ra d u a ç ã o Lato Sensu da U niversidade de Santa C ru z do Sul. Professora das disci­ plinas de Teoria C o n stitu cio n al e de H istória do Direito, b e m c o m o de in ú m e ro s cursos de Especialização. A . M anole Copyright © 2003 Eclitora Manole Ltda., por meio dc contrato com a autora. Editoração Eletrônica: Acqua Estúdio Gráfico Capa: Eduardo Bertolini CIP-BRASIL.…

do conhecimento, quanto às condições de possibilidade, no vínculo à questão do método, a pergunta de Kant, na Crítica da razão pura, “como são possíveis os juízos sintéticos a priori?”, revela, à contrapelo, o pano de fundo de uma questão mais fundamental, não tematizada, a saber, a da consideração conceitual mais abrangente da existência das “categorias”. Desde a distinção, na doutrina do Idealismo transcendental, que separa os níveis do domínio empírico e do domínio puro do pensamento,…

publicidade epifânica, própria do espaço público ateniense, e a publicidade ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ Público, privado e representação online 9 representativa, caraterística da época medieval e, inclusive, do Renascimento e do Barroco, diferem num ponto fundamental. Ambas são formas de representação, de apresentação em público, mas enquanto o homem grego se apresenta entre os seus pares, o senhor feudal e o monarca apresentam-se não entre os homens, mas perante os homens. Assim,…

1 AURORA TOMAZINI DE CARVALHO TEORIA GERAL DO DIREITO (o Constructivismo Lógico-Semântico) DOUTORADO EM DIREITO PUC/SP 2009 2 AURORA TOMAZINI DE CARVALHO TEORIA GERAL DO DIREITO (o Constructivismo Lógico-Semântico) DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência para obtenção do grau de Doutor em Filosofia do Direito, sob a orientação do Professor Doutor Paulo de…

estatais à agricultura. Actualmente, o CA está organizado como uma rede de unidades autónomas (CCAM) em torno de duas organizações centrais (Federação Nacional do Crédito Agrícola Mútuo - FENACAM e Caixa Central) que têm vindo a desempenhar um papel fundamental de “aglomerar” os interesses e as necessidades das várias CCAM, passando a ocupar um papel de definição e coordenação dos interesses e dos esforços colectivos, e de padronização dos procedimentos. Foi fundamentalmente nas últimas…

CRISE DO DIREITO E JUSPOSITIVISMO: A EXAUSTÃO DE UM PARADIGMA Roberto Freitas Filho 2013 – 2a. Edição 1 Agradecimentos Durante a construção de uma vida dedicada à docência e à pesquisa conta-se com a valiosa companhia de várias pessoas, em distintos planos vivenciais. Elas, cada qual em sua medida, conferem sentido à existência e ao fazer acadêmico. A algumas dessas pessoas desejo expressar meu profundo agradecimento. À Instituição na qual trabalho, pela oportunidade de viver em…

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO ANDRÉ FRANCO MONTORO INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO © desta edição: 2000 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800­11­2433 Rua Tabatinguera, 140, Térreo, Loja 1 • Caixa Postal 678 Tel. (011) 3115­2433 • Fax (011) 3106­ 3772 CEP 01020­901 ­ São Paulo, SP, Brasil Aos meus alunos com a esperança de que, bem conhecendo o Direito, melhor…

história do pensamento social, foi se firmando a tradição de considerar a obra destes três pensadores como fundamental para a construção da sociologia. Ao se deparar com esta disciplina, os iniciantes das ciências humanas sempre se defrontam com o estudo de suas obras. E, diante disto, surge uma pergunta inevitável: afinal, por que o pensamento de Durkheim, Weber e Marx se tornou tão fundamental? Nascido no ambiente da sala de aula, este texto quer ajudá-lo a dar uma resposta para…

br Capa: Fred Editoração Eletrônica: Newton Carlos de Sousa Braga, Pedro. Crime e Sociedade / Pedro Braga. -- Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008. p. 220 1. Direito Público, Brasil. 2. História do Direito. 3. Filosofia do Direito. 4. Direito Romano 5. Direito Canônico. I. Título. CDDir . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Nota do Editor O S ENSAIOS de Pedro Braga reunidos nesta coletânea foram publicados originalmente…