Direitos Fundamentais Niklas Luhmann

AUGUSTO A JURISDIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DAS COTAS RACIAIS Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (Área de Concentração: Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) do Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino, para a obtenção do título de Mestre em Direito, sob orientação do Professor Doutor Flávio Luis de Oliveira. INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO CENTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO BAURU / SP – 2010 SILMA…

Compreendendo o conflito........................................................................................27 3.1. Tipologia do conflito................................................................................................27 3.2. Conflito, direito e atividade jurisdicional.................................................................35 4. Meios consensuais....................................................................................................39 4.1.…

aos seus leitores, neste número, notável trabalho produzido pelo colega Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Promotor de Justiça integrante do Quadro do Ministério Público do Estado de São Paulo e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, acerca do Direito Penal do Inimigo, corrente doutrinária cujas premissas, fundadas em inovadora leitura sociológica da realidade contemporânea, têm sido objeto de intensos debates acadêmicos que poderão produzir…

assim como um comercial de propaganda transforma seu amor por outra pessoa em um produto comercializável, tal como um anel ou um bouquet de flores. Alienar, na definição de dicionário da palavra, pode ser entendido como transferir, doar, tirar o direito à propriedade, desviar, arrebatar. Aplicado ao conceito de cultura de massas, significa o desvio de consciência que a mídia causa nos indivíduos que atinge. Como geralmente tratam de assuntos ‘de interesse geral’ a comunicação massiva…

institutoiob.com.br Informamos que é de interira responsabilidade do autor a emissão dos conceitos. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização do Instituto IOB. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n• 9610/98 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) ... Sociologia Jurídica / [Obra organizada pelo Instituto IOB] - São Paulo:…

princípio da anterioridade na fixação da remuneração dos agentes políticos municipais: análise do enunciado de Súmula n. 72 do TCEMG Caroline Lima Paz Luisa Pinho Ribeiro Kaukal Paula Cristina Romano de Oliveira 29 45 57 69 77 Direito Comparado El control judicial de la discrecionalidad en la asignación de pautas publicitarias del Estado en la Argentina Agustín A. M. García Sanz 103 Pareceres e decisões Tribunal reforma decisão denegatória de registro de ato…

35 1.1 Direito Norma................................................................................. 36 1.1.1 Direito Estatal e Direito Não E statal......................... 36 1.1.2 Direito Positivo e Direito Natural................................ 37 1.1.3 Ordem Jurídica.................................................................. 44 1.2 Direito Faculdade.......................................................................... 46 1.2.1 A Relação entre Direito Objetivo e

teologia bíblica e sistemática parte da realidade e não do mundo das ideias, ou seja, da fé inserida na realidade histórica, assim como o pai Abraão e as comunidades primitivas do cristianismo: “um novo céu e uma nova terra”; bem como das doutrinas fundamentais ao Cristianismo como, por exemplo, a da Trindade e da Eclesiologia. d. Proporcionar reflexão teológica sobre o significado e as mais diversas formas de comunicação atual para o contexto e missão eclesial nesta nova ambiência.…

Magistratura Regional Federal, Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Edição Especial de Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: EMARF - TRF 2ª Região / RJ 2010 - Edição Especial de Propriedade Intelectual, Mar.2011 Irregular. ISSN 1518-918X 1. Direito - Periódicos. I. Escola da Magistratura Regional Federal. CDD: 340.05 Diretoria da EMARF Diretora-Geral Desembargadora Federal Maria Helena Cisne Diretor de Publicações Desembargador Federal André Fontes Diretor de Estágio…

mais ou menos amplos, consoante os poderes, os órgãos de comunicação e os jornalistas (e os autores que se debruçam sobre o problema). Assim sendo, parece-me inegável que, especialmente em sistemas de democracia de partidos assentes em estados de direito ou noutros sistemas democráticos, os meios jornalísticos são um instrumento vital de troca de informações e de estimulação da cidadania, em que o jornalista-mediador assume ou deve assumir um papel essencial. Pelo menos, será este o…