Filosofando na Modernidade
Senado Federal
Secretaria Especial de Editoração e Publicações
Subsecretaria de Edições Técnicas
CRIME E SOCIEDADE
PEDRO BRAGA
1a Edição
BRASÍLIA – 2008
1a Edição
Editor: Senado Federal
Impresso na Secretaria Especial de Editoração e Publicações
Produzido na Subsecretaria de Edições Técnicas
Diretor: Raimundo Pontes Cunha Neto
Praça dos Três Poderes, Via N-2 Unidade de apoio III
CEP 70165-900 Brasília, DF
Telefone da SSETEC: (61) 3311-3575
Fax: (61) 3311-4258
E-mail da SSETEC: livros@senado.gov.br
Capa: Fred
Editoração Eletrônica: Newton Carlos de Sousa
Braga, Pedro.
Crime e Sociedade /
Pedro Braga. -- Brasília : Senado Federal,
Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008.
p. 220
1. Direito Público, Brasil. 2. História do Direito.
3. Filosofia do Direito. 4. Direito Romano
5. Direito Canônico. I. Título.
CDDir
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Nota do Editor
O
S ENSAIOS de Pedro Braga reunidos nesta coletânea foram
publicados originalmente na Revista de Informação Legislativa, entre os anos de 2001 a 2008. A Revista de Informação
Legislativa é um órgão de divulgação teórica e doutrinária no ramo das Ciências Jurídicas e Sociais, e das Ciências Humanas de modo geral, de responsabilidade das Edições Técnicas do
Senado Federal. Os presentes ensaios tratam de matérias relativas a Direito Público, Filosofia do Direito, sociedade de risco e o Direito Penal e Ambiental, História do Direito Brasileiro, contribuições para a história da criminalidade no Brasil Colônia e Império, problemas teóricos no campo da decidibilidade do magistrado, aporte do cristianismo para o Direito, direitos humanos, o Ministério Público na Constituição de 1988. São textos metajurídicos que muito enriquecem a nossa literatura especializada, seja por abordar temas de relevância, seja por oferecer novas reflexões e perspectivas para questões e problemas tanto antigos quanto atuais.
Subsecretaria de