Direitos Fundamentais Niklas Luhmann

05/11/2009 All'indirizzo http://www.diritto.it/docs/28423-egologismo-e-teoria-tridimensional-do-direito-oproblema-da-conduta-humana-regulada-uma-posi-o-cr-tica Autore: Newton de Oliveira Lima Egologismo e teoria tridimensional do direito: o problema da conduta humana regulada. uma posição crítica Resumo: Correlacionar egologismo e tridimensionalismo é remeter ao problema da conduta humana regulada pelo direito e como a intenção dessa conduta pode ser analisada em relação às…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS – UNIFEMM Unidade Acadêmica de Ensino de Direito de Sete Lagoas - UEDI Curso de Direito ADAPTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA TRABALHO DE FORMAÇÃO DA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA CONCEITO DE PODER WILIER DEIVSON FÉLIX SETE LAGOAS 2013 SUMÁRIO 1- CONCEITO DE PODER .......................................................3 2- A DEMOCRACIA E O PODER INVISÍVEL......................4 3-

professor de direito econômico e atualmente pesquisador. CONSTITUIÇÃO E POLÍTICA: UMA RELAÇÃO DIFÍCIL O professor começa no primeiro parágrafo do artigo como a constituição sendo uma norma fundamental do Estado, desenvolvida no século XIX com a consolidação dos regimes liberais, pautada na garantia de direitos fundamentais. O constitucionalismo usado para contrapor o contratualismo, que por sua vez utilizou-se a Constituição para limitar poderes dos monarcas. Que abrangeu um direito…

Capítulo 1 ANTONIO CARLOS WOLKMER1 SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Formação do direito nas sociedades primitivas 3. Características e fontes do direito arcaico 4. Funções e fundamentos do direito na sociedade primitiva 5. Conclusão 6. Referências bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO Toda cultura tem um aspecto normativo, cabendo-lhe delimitar a existencialidade de padrões, regras e valores que institucionalizam modelos de conduta. Cada sociedade esforça-se para assegurar uma determinada ordem…

O direito nas sociedades primitivas Antonio Carlos Wolkemer,prof. Titular de História das Instituições Jurídicas da UFSC ,Doutor em Direito, membro do Inst. Dos Advogados Brasileiros (RJ), Pesquisador integrante do CNPq,CONPEDI e da Fondazione Cassamarca... Autor e organizador de inúmeros livros, dentre eles os quais: Direito e Justiça na América Indígena: da conquista à colonização. Porto Alegre: Livraria dos Advogados, 1998;História do Direito no Brasil. 3 ed, Rio de Janeiro: Forense,2003...

das organizações sociais encontra suas diferenças marcadas pelos costumes e valores de um momento histórico. - Caráter multifuncional da família: reprodução, afeto, proteção, socialização, religião, recreação e cooperação econômica. - Aspecto fundamental é a divisão do trabalho, que exige uma complementação biológica dos sexos, legitimando um sistema de valores que se modela no decorrer das relações, atribuindo à mulher dever de procriação e socialização dos filhos. - Para Marx, a…

modificações trazidas pela Revolução Francesa, à sociedade e ao Direito levaram à necessidade de novas concepções jurídicas que dessem conta desta nova realidade. Por um lado, a mudança das funções do jurista, não mais responsável por criar o direito, devido a mudança na concepção das fontes do direito, mas incumbido da tarefa de sistematizar o direito legislado através da sua exegese, que não era nada mais do que a descoberta do sentido do direito expresso em suas normas legais pela…

CIÊNCIAS SOCIAIS: reflexões sobre direito, poder e identidade na modernidade e na pós-modernidade SOCIAL SCIENCES: consideration on law, power and identity in modern times and in post-modern times José Alcebíades de Oliveira Junior1 Sumário: Introdução; 1.1 Ponto de partida e pressupostos teóricos; 1.2 Considerações teóricas sobre alguns clássicos da sociologia. Resumo: Este trabalho se apresenta como um conjunto de reflexões sobre as bases formativas das ciências sociais na modernidade…

Título: Entre a Lei e o Direito Uma Contribuição à Teoria do Direito Alternativo. Autor: Diego J. Duquelsky Gomez. Tradução: Amilton Bueno de Carvalho e Salo de Carvalho. Editora: Lúmen Júris. Data: 2001 Resenha INTRODUÇÃO: A obra além de apresentar importante anamnese do atual estado de crise do modelo jurídico contemporâneo, agrega novos elementos à talvez vindoura teoria do Direito Alternativo. O trabalho…

trata-se de norma coletiva com independência e poder de coerção sobre o indivíduo. Possui três características básicas: coercibilidade, exterioridade e generalidade. Fato Jurídico: é todo acontecimento de origem natural ou humana que interessa ao direito. Fenômeno Social: Comportamentos, ações e situações geradas em determinadas sociedades, organizações e grupos. Fenômeno Jurídico: é qualquer acontecimento exterior ao homem, dependente ou não de sua vontade e capaz…