Fundamentos sociológicos
Sociologia
A Sociologia, através de seus métodos de investigação científica, procura compreender e explicar as estruturas da sociedade, criando conceitos e teorias a fim de manter ou alterar as relações de poder nela existentes. Inicialmente, precisamos definir alguns conceitos básicos de sociologia:
Fato Social: Segundo Durkheim, trata-se de norma coletiva com independência e poder de coerção sobre o indivíduo. Possui três características básicas: coercibilidade, exterioridade e generalidade. Fato Jurídico: é todo acontecimento de origem natural ou humana que interessa ao direito. Fenômeno Social: Comportamentos, ações e situações geradas em determinadas sociedades, organizações e grupos. Fenômeno Jurídico: é qualquer acontecimento exterior ao homem, dependente ou não de sua vontade e capaz de produzir o efeito jurídico (penal, civil, trabalhista, administrativo, etc.).
Os pais fundadores da sociologia estão enquadrados no meado final do Século XIX, como Marx e Durkheim; se quiséssemos voltar mais no passado chegaríamos, no máximo, em Auguste Comte, que é do começo do Século XIX. Até o Século XVIII, portanto, todas as reflexões a respeito da sociologia seria uma espécie de compreensão não-científica acerca da sociedade. De qualquer forma, apenas a benefício do didatismo, chamemos também a essa vasta corrente de pensadores da sociedade anteriores a Comte de pré-sociologia, mas comecemos nossa compreensão sociológica a partir dela. A primeira grande manifestação sociológica do passado está, certamente, no pensamento grego. Aristóteles é seu principal construtor. As condições sociais e políticas das Grécia antiga foram relevantes para o desenvolvimento do pensamento da época naquela região. Pela primeira vez, de forma estruturada e contínua, deu-se um período no qual a democracia floresceu, possibilitando uma livre investigação a respeito dos nexos profundos da própria