Entre a lei e o direito

3969 palavras 16 páginas
Título: Entre a Lei e o Direito Uma Contribuição à Teoria do Direito Alternativo.
Autor: Diego J. Duquelsky Gomez.
Tradução: Amilton Bueno de Carvalho e Salo de Carvalho.
Editora: Lúmen Júris.
Data: 2001 Resenha

INTRODUÇÃO:
A obra além de apresentar importante anamnese do atual estado de crise do modelo jurídico contemporâneo, agrega novos elementos à talvez vindoura teoria do Direito Alternativo.
O trabalho é iniciado desde uma importante discussão sobre o Estado e o Direito na atualidade, para tanto percorre o transcurso e a modificação do direito no avanço da estrutura estatal, mais especificamente do sistema jurídico moldado no Estado liberal e o presente no Estado Social, ingressando em fundamental análise sobre o papel jurídico na atual conjuntura de globalização neoliberal. Apresentando teses para uma (re) interpretação do direito em tempos de globalização.
Na primeira parte da obra são traçadas algumas linhas sobre o papel do direito frente aos denominados "novos interesses sociais", então embora esta de forma direta não seja dedicada a temas estritamente vinculados com a pratica penal, seus pontos de contato serão múltiplos desde o tratamento preciso das relações conflituosas entre o Estado e o cidadão, autoridade e liberdade segurança sociais e direitos fundamentais para isso e feita uma analise dos aspectos nos quais o direito contemporâneo ou pós moderno tem sofrido constantes mutações: globalização, pluralismo jurídico e em particular a notável transformação e reformulação de um dos conceitos jurídicos fundamentais: o sujeito de direitos.
A obra busca compreender qual é o papel dos direitos frente aos novos interesses sociais e paralelamente o papel que cabe ao direito alternativo nesse processo de radicalização democrática. Apresenta também a idéia do direito alternativo em sentido estrito que e também denominado direito emergente, paralelo, insurgente.
Partindo de uma

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