Direito e lei

RESENHA CRÍTICA “O QUE É DIREITO” DE ROBERTO LYRA FILHO
Luiz Gustavo A. Coelho
Curso de Bacharelado em Direito

LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito.17. Ed. Editora Brasiliense: São Paulo, 2005.93 p.
Roberto Lyra Filho graduou-se em Letras na Universidade de Cambridge, em 1942, mas depois formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Antes de começar a lecionar, Lyra filho também trabalhou como jornalista, escrevendo sob o pseudônimo de Noel Delamare, como advogado e Conselheiro Penitenciário. Entre suas obras de maior destaque temos: O que é direito; Criminologia Dialética; Direito do capital e Direito do trabalho; A filosofia jurídica nos Estados Unidos da América. Além disso foi examinador na Universidade de São Paulo para concursos de livre-docência e titularidade, onde participou das bancas de Tércio Sampaio Ferraz Júnior e Celso Lafer. Veio a óbito na data de 11 de junho de 1986.
O autor traça a diferença, nem sempre clara, entre direito e lei, abordando inicialmente os diferentes significados em outras línguas. Segundo Roberto Lyra, o Estado é o responsável por estabelecer as leis e tenta passar a ideia de que não existe nada a cima delas. Estas leis funcionam como mecanismo para a classe dominante, proprietária dos meios de produção, impor seu controle perante a sociedade, através das instituições estatais.
O direito seria então fruto das relações de poder entre as classes sociais, desta maneira, como as relações sociais são muito fluidas o direito não pode ser estabelecido como algo concreto e acabado, onde se encontra a grande questão do livro: O que é direito? A noção de ideologia como o estudo das ideias e suas origens é colocada como ultrapassada. Sendo assim, atualmente é mais adequado colocar ideologia como um conjunto de ideias, ou uma visão de mundo específica de um determinado grupo e que serve como fundamento para suas opiniões. Nesse contexto é possível destacar três concepções de ideologia: ideologia como crença, como