Direito e lei
EDER FARIA BERNARDO
A2/DN
Esta obra foi escrita pelo o Professor Doutor Roberto Lyra Filho e no primeiro capítulo buscou demonstrar que o direito (a norma/lei) nem sempre está relacionada com o justo.
Afirma que o Direito não é pronto e acabado, mas está em eterno movimento e transformação, seguindo os interesses dos legisladores.
Prof°. Ms. Fernando Rocha, Sociologia
SÃO LUIS DE MONTES BELOS – GO 2014
Direito e lei
As leis resultam do Estado, seguindo da classe dominante que têm interesses, resultando uma legislação que nem sempre é a expressão do direito autêntico, legítimo e indiscutível, pois é resultado da ideologia dos detentores do poder, ficando distante do direito justo e correto.
O autêntico Direito não pode ser estático, pronto e reduzido às normas legislativas. Isso porque resulta da sociedade, que está em constante adequação, sendo necessário que a lei acompanhe essa transformação.
O Estado tenta nos passar a idéia que não há nada acima do que está legislado.
Não há contradições e todo o poder atende o povo. Nem numa legislação socialista a transformação social está completa, pois carecem de “autenticidade e adequação” jurídica. Desde já surge a indagação central do livro: o que é o Direito? E para tal questão não há uma resposta. O Direito não é algo acabado e nem mesmo perfeito, porque provém da sociedade que está em constante mutação
Ideologias Jurídicas
E a evolução do pensamento jurídico, as ideologias que influenciaram e influenciam no pensamento jurídico. São reunidas em três categorias: ideologia como crença; ideologia como falsa consciência e ideologia como instituição.
O marxismo propôs a explicação das origens da ideologia relacionada com os interesses e conveniências dos que controlam a vida social. Da ideologia se resulta uma espécie de maniqueísmo, de um lado os bons e dos outros os maus. A formação ideológica oriunda