Direitos Fundamentais Niklas Luhmann

MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO São Paulo 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de DOUTORA em Filosofia do Direito, sob orientação do…

já que a complexidade pressupõe o intercâmbio e a interconexão * Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. Professor das Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba – FARESC e da Faculdade de Pinhais – FAPI. Advogado. Curitiba – Paraná – Brasil. ** Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pela UNIBRASIL/PR. Advogada. Curitiba – Paraná – Brasil. 9 Revista Direito e Liberdade-RDL - ESMARN - v. 15, n. 3, p. 09–26 – set/dez. 2013.…

base biomédica, pode-se definir a saúde populacional pela presença ou ausência de fatores de risco. Desse raciocínio decorre o conceito de saúde da coletividade como ausência de doenças (BOORSE, 1977 apud ALMEIDA FILHO, 2000, p. 6). A crítica fundamental ao modelo biomédico aplicada para a saúde da população tem por base a ocorrência de correlações (observadas na clínica médica) dos fenômenos epidemiológicos com aspectos da organização política e social da sociedade humana.…

base biomédica, pode-se definir a saúde populacional pela presença ou ausência de fatores de risco. Desse raciocínio decorre o conceito de saúde da coletividade como ausência de doenças (BOORSE, 1977 apud ALMEIDA FILHO, 2000, p. 6). A crítica fundamental ao modelo biomédico aplicada para a saúde da população tem por base a ocorrência de correlações (observadas na clínica médica) dos fenômenos epidemiológicos com aspectos da organização política e social da sociedade humana.…

Casa de Prostituição. O crime do art. 229 do Código Penal Renato Marcão Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito. Professor convidado no curso de pós-graduação em Ciências Criminais da Rede Luiz Flávio Gomes e em cursos de pós-graduação em diversas Escolas Superiores de Ministério Público e da Magistratura. Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP). Membro Associado…

Professor e pesquisador nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC Doutor em Direito e Professor Titular de História das Instituições Jurídicas. 3a EDIÇÃO – 2ª TIRAGEM Belo Horizonte – 2006 Copyright © 2006 by Editora Del Rey Ltda. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzido, sejam quais forem os meios empregados, sem a permissão, por escrito, da Editora. Impresso no Brasil / Printed in Brazil w.delreyonline.com.br Editor: Arnaldo Oliveira Tel.: (31)…

esforço de contribuir para essa tarefa no âmbito da interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre um dos pontos altos da “Reforma”: a instituição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Universidade de Brasília – UnB. Curso: Mestrado em Direito A esse respeito, basta invocar patrimonialismo, coronelismo, clientelismo e corrupção – lugares-comuns da história política brasileira que, nestes tempos, têm infestado as páginas dos jornais sob o pseudônimo de “mensalão”. 2…

FACULDADE ANHANGUERA PASSO FUNDO CURSO DE DIREITO NOME DO ALUNO “TÍTULO DO TRABALHO”. PASSO FUNDO – RS 2012 FACULDADE ANHANGUERA PASSO FUNDO CURSO DE DIREITO NOME DO ALUNO TÍTULO DO TRABALHO”. Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora da Faculdade Anhanguera Passo Fundo/RS, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas sob a orientação do(a) professor(a) Especialista _________. PASSO FUNDO – RS 2012 …

finalidades do processo judicial. Resumo: O presente estudo examina a tese segundo a qual o processo judicial objetiva encontrar a decisão justa, constatando a verdade dos fatos e a verdadeira interpretação do direito. Essa afirmação é desconstruída através de referências ao direito brasileiro e a estudos filosóficos sobre os conceitos de justiça e de verdade, sustentando que finalidade do processo judicial é resolver conflitos sociais de maneira civilizada com base em regras…

típica a uma norma do direito, que se fundamenta simplesmente na ausência de causas de justificação. E a culpabilidade é psicologisticamente conceituada como a relação psíquica entre o agente o fato. Este método naturalista de construção de conceitos já foi objeto de muitas críticas, com as quais até está familiarizado o estudante brasileiro. Além de ser incapaz de resolver inúmeros problemas sem cair em contradições, apontaremos as duas que julgamos fundamentais: o direito, como…