Direitos Fundamentais Niklas Luhmann

Pontifícia Universidade Católica de Goiás Departamento de Ciências Jurídicas Disciplina: Historia do direito Professor mestre: Cleiton Fichamento Lorrayne Cristina R Teixeira Turma: B06

RESUMO A presente monografia transita entre a Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito até o Direito Tributário propriamente dito, a idéia é promover uma análise a partir da teoria de Wittgenstein até os dias de hoje com a teoria inovadora do Professor Paulo de Barros Carvalho. A proposta é abordar a partir da concepção da filosofia da linguagem, mas precisamente “giro lingüístico” e da teoria comunicacional do direito, a configuração do fato jurídico, a incidência da norma…

Resumo Livro: Fundamentos de Historia do Direito 7 ed. Editora Del Rey Organizador: Antônio Carlos Wolkmer CAPÍTULO 1 - O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS O direito está presente em todas as culturas, em todas as sociedades, desde os tempos mais primitivos. Designa-se direito arcaico ou primitivo o direito das sociedades que não chegaram a dominar a técnica da escrita. A origem do direito é religiosa, e está intimamente ligada à família (Fustel de Coulanges) ou à autoridade dos sacerdotes

FINAC RESUMO SOBRE O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS E O DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO: MESOPOTÂMIA E EGITO Por: Antonio Carlos Wolkmer e Cristiano Paixão Araújo Pinto VITÓRIA-ES SETEMBRO DE 2012 FINAC RESUMO SOBRE O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS E O DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO: MESOPOTÂMIA E EGITO Por: Antonio Carlos Wolkmer e Cristiano Paixão Araújo Pinto

sociológica do Direito. "Sociólogos do direito" ou "sociologia jurídica" são expressões correntes, para designar um método cientifico cujo objetivo é o estudo das relações entre o direito e a realidade social, o que igualmente se designa como estudo da "realidade do direito", ou, num sentido mais estrito, a "pesquisa acerca de fatos jurídicos". Esse estudo, de acordo com os sociólogos que se encontram na esteira de Renato Treves, sustentam que, hoje, a sociologia do Direito é centrada, em

Capítulo 1 O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS ANTONIO CARLOS WOLKMER1 SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Formação do direito nas sociedades primitivas 3. Características e fontes do direito arcaico 4. Funções e fundamentos do direito na sociedade primitiva 5. Conclusão 6. Referências bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO Toda cultura tem um aspecto normativo, cabendo-lhe delimitar a existencialidade de padrões, regras e valores que institucionalizam modelos de conduta. Cada sociedade esforça-se para assegurar

presença de um direito entre povos que possuíam formas de organização social e Capítulo 1 política primitivas sem o conhecimento da escrita. Autores como John Gilissen questionam a própria expressão “direito primitivo”, aludindo que o termo “direito arcaico” tem um alcance O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS ANTONIO CARLOS WOLKMER mais abrangente para contemplar múltiplas sociedades que passaram por uma evolução social, 1 SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Formação do direito…

JURÍDICO E A INTERPRETAÇÃO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM TEMPOS DE NEOLIBERALISMO Ana Paula Pavelski Prof.ª de Direito – Famec Mestranda em Direito – FIC ana@pereiraadv.com.br Carlos Roberto Claro Prof. de Direito Societário e Falimentar – FIC Mestrando em Direito – FIC ca.claro@terra.com.br Luiz Gustavo de Andrade Advogado Prof. de Direito da Unicuritiba Mestrando em Direito – FIC luiz.lga@bol.com.br INTRODUÇÃO Busca, o presente estudo, refletir sobre a jusfilosofia atual que…

CRIMINAL E INTERVENÇÃO MÍNIMA Joana Sarmento de Matos, Alessandro Marques de Siqueira Resumo: A partir da Revolução Francesa e sua Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão vivemos em um Estado de Direito. Um estado de permanente império da Lei, que deve ser abstrata, genérica e se voltar para a promoção do convívio social. Quando se pensa em Estado de Direito, a autoridade decorre da Lei, e não de quem exerce o poder. Nesta medida o respeito à lei se mostra como o traço elementar…

proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. N456 Nery, Maria Clara. / Sociologia contemporânea. / Maria Clara Nery. — Curitiba : IESDE Brasil S.A. , 2007. 104 p. ISBN: 978-85-7638-730-5 1. Sociologia. 2. Estrutura social. 3. Interação social. I. Título. CDD 301 Todos os direitos reservados. IESDE Brasil S.A. Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1.482 • Batel 80730-200 • Curitiba •…