Direitos Fundamentais Niklas Luhmann

Lição 2 ABORDAGEM SOCIOLÓGICA DO SISTEMA JURÍDICO SUMÁRIO: 1. Sociologia do direito (abordagem positivista) 2. Sociologia no direito (abordagem evolucionista) 3. Outras concepções da sociologia jurídica 4. Definição da sociologia jurídica. Desde finais do século XIX encontramo-nos com o surgimento de análises profundas e sistemáticas sobre o direito nas obras de dois importantes sociólogos europeus. Trata-se de Émile Durkheim, a quem já nos referimos, e de Max Weber…

TRIVIALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Qualquer profissional em sua área distinta e capaz, de "fazer o trivial". Esta expressão bastante comum denota um sentido da palavra trivial, para o qual chamamos a atenção. Uma coisa se torna trivial quando perdemos a capacidade de diferenciá-la e avaliá-la, quando ela se torna tão comum que passamos a conviver com ela sem sequer nos apercebermos disto. O trivial é, pois, "algo que gera alta indiferença em face das diferenças" (cf. Luhmann, 1972,…

pai da Teoria Geral dos Sistemas, ele concebeu a definição de sistema como um conjunto de elementos inter-relacionados, mas cuja interação é ordenada e não caótica. 18. Por que a teoria de sociedade de Niklas Luhmann tem tido destaque no estudo do direito? Que método propõe? O pensamento de Luhmann tem ocupado destaque entre as teorias sociológicas contemporâneas, apresentando-se como modelo de tratamento novo e extremamente original de antigas e novas temáticas da área. Ele propõe o…

TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN Ana Paula Repolês Torres Revista CEJ, Brasília, n. 33, p. 72-77, abr./jun. 2006 RESUMO Faz uma análise epistemológica da Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, procurando evidenciar até que ponto pode ser ela considerada como positivista. Questiona a concepção de ciência subjacente ao pensamento kelseniano, mais especificamente a influência do positivismo filosófico na definição de seu objeto de estudo, refletida na atribuição ao Direito de…

Sociologia Jurídica, modernidade e Ciência do Direito Elaborado em 02.2000. Anderson Freire de Souza acadêmico de Direito na Universidade do Estado da Bahia (UNEB) INTRODUÇÃO Como sabemos a modernidade traz à sociedade um conjunto de inovações que beneficiam e, ao mesmo tempo, provocam conflitos. Esse paradoxo é analisado no decorrer do desenvolvimento por autores de renome como Marshall Bermann, Miguel Reale, Alain Touraine et al. A sociologia jurídica também é discutida sob…

4.2 Classificação dos tipos de comunicação . . . . . . . . 4.3 Comunicação e meios de comunicação – a Escola de Toronto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4.4 Comunicação e incomunicação – a “improbabilidade da comunicação” (Luhmann) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77 61 63 69 73 77 80 82 88 5 A Teoria Matemática da Comunicação 93 5.1 A crítica de Shannon ao conceito tradicional de informação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

trabalho tem por escopo fundamental incentivar nos acadêmicos de direito a vontade de proceder ao rompimento de paradigmas ultrapassados, mas presentes na atual sociedade, bem como inseri-los no debate efetuado nas obras de Fritjof Capra e Boaventura Sousa Santos a respeito do pensamento sistêmico e o conseqüente rompimento com o pensamento cartesiano aplicado na ciência contemporânea. Por fim, pretendemos discutir a relação entre o supramencionado debate, a Teoria Pura do Direito…

Aplicadas Curso de Graduação em Direito Larissa Mota, Lázaro França, João Gomes, John Santos Relatório sobre o livro Autopoiese do Direito na sociedade pós-moderna Feira de Santana 2013 Universidade Estadual de Feira de Santana Larissa Mota, Lázaro Leonardo, João Gomes e John Santos Relatório sobre o livro Autopoiese do Direito na Sociedade Pós-moderna Trabalho apresentado à disciplina de Teoria Geral do direito, ministrada pelo…

Jurídico é uma doutrina do Direito que considera que somente é Direito aquilo que é posto pelo Estado. Sua tese: direito é produto da ação e vontade humana. POSITIVISMO JURÍDICO X FILOSÓFICO: O Positivismo (filosófico) corresponde a uma doutrina filosófica, concebida por Augusto Comte, que tem como ponto de base fundamental a ideia de que a filosofia deve ser concreta e não abstrata (tratar de fatos). Já para o positivismo jurídico, não existe outro direito além do direito…

O direito é visto, geralmente, como um mero instrumento técnico, de controle do comportamento, da conduta humana, sem concebê-lo também como tendo o ônus de se justificar, de fundamentar o que apresenta como válido, para além da simples referência a normas postas, porque é uma visão tecnicista do direito a que predomina É preciso, então, implicar mais o sujeito encarregado da interpretação e aplicação das normas nesse processo, com sua vivência do drama que tem diante de si. A orientação…