Direitos Fundamentais Niklas Luhmann

sociologia do direito Luhmann e Teubner Marcelo Pereira de Mello Introdução O objetivo deste artigo é analisar de maneira crítica as contribuições teóricas de Niklas Luhmann e Gunther Teubner para a sociologia do direito. Em termos gerais, este estudo pressupõe a existência de diferenças, mas sobretudo de continuidades entre as teorias desses autores, o que constitui a primeira hipótese do trabalho, ou seja, a de que podemos falar em uma perspectiva sistêmica na sociologia do direito. O…

Brasileira de Direito Constitucional Curso de Especialização em Teoria do Direito Módulo: Sociologia jurídica Disciplina: Clássicos e Fundamentos de Sociologia do Direito Professor Mestre Flávio Bortolozzi Junior PLANO DE AULA E PROGRAMAÇÃO: EMENTA I. Sociologia: o contexto histórico do nascimento da sociologia II. O direito como fenômeno social e a Sociologia Jurídica III. Émile Durkheim IV. Eugen Ehrlich V. Max Weber VI. Karl Marx/Antonio Gramsci…

Naves Brigagão* (...) (1.3) As premissas básicas da teoria do funcionalismo Penal. Na década de 70 surgiram doutrinadores que desenvolveram estudos na busca do resgate de critérios subjetivos somados ao dolo e a culpa e passaram a visualizar o Direito Penal como uma FUNÇÃO inserida na ordem jurídica. De enorme destaque em 1970 citamos a publicação da obra alemã Kriminalpolitik und Strafrechssystem, traduzia em português sob a epígrafe: Política Criminal e Sistema Jurídico Penal,…

Autopoiese no direito Encontramos a autopoiese na matématica, biologia e na física, o estudioso Niklas Luhmann trouxe a teoria de autopoiese para o direito em base dessas áreas de estudos. A autopoiese entendida por Luhmann é a busca da compreensão do estudo do direito na sociedade, com baso nos valores e motivações anteriores, para a compreensão do lícito e ilícito do direito na sociedade atualmente. Da matemática foi importado o desenvolvimento do estudo da teoria dos conjuntos,…

All'indirizzo http://w.diritto.it/docs/35077-o-direito-na-teoria-de-luhmann Autore: Thaísa Haber Faleiros O direito na teoria de luhmann O DIREITO NA TEORIA DE LUHMANN Thaísa Haber Faleiros RESUMO O presente artigo procura analisar as concepções de Niklas Luhmann acerca da definição de Direito e de suas implicações na Sociedade Moderna. Grande parte do texto se vale das análises feitas em duas de suas obras, quais sejam, Sociologia do Direito e O Direito da Sociedade, pontuadas por…

Processo constitucional e direitos fundamentais Fernando Pagani Mattos* Gladis Guiomar Zago** Ricardo Emilio Zart*** Sumário: 1. Introdução - 2. Fundamento e Conceito dos Direitos Fundamentais uma visão integral e seus critérios - 3. O Direito Processual Constitucional - 3.1. Ação, Jurisdição e Processo na dimensão constitucional - 3.2. A Fórmula Política do Estado Democrático de Direito - 3.3. O Processo de Dimensão Constitucional e a Teoria dos Direitos Fundamentais no…

O sistema jurídico, sob o enfoque engendrado por Niklas Luhmann na teoria sistêmica, angaria para si a necessidade de transformação estimulada pelas mutações evolutivas/progressivas da sociedade (ambiente). Em outras palavras, a teoria sistêmica do referido sociólogo alemão permite-nos (e, de certa forma, engessa-nos) ao entendimento segundo o qual o sistema jurídico, em que pese autopoiético no sentido da operacionalidade estruturante, está em constante auto-observação ao ambiente, ou seja, aos

Lucia Hisako Takase Gonçalves3, Emil Albert Sobottka4 Artigo baseado na tese de doutorado intitulada “A Instituição de Longa Permanência para Idosos e sua relação com o sistema societal: uma análise na perspectiva da teoria de sistemas de Niklas Luhmann”, defendida no Instituto de Geriatria e Gerontologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). 2 Doutora em Gerontologia Biomédica. Professora Adjunto da Faculdade de Enfermagem, Nutrição e Fisioterapia…

ireito, Niklas Luhmann aponta aquelas que considera as "três premissas comuns à sociologia clássica do direito, através das quais ela se diferencia da doutrina do direito natural: 1) O direito é diferenciado como estrutura normativa da sociedade, como um conjunto fático de vida e de ação. (O direito não mais é a sociedade.) 2) Direito e sociedade são concebidos como duas variáveis dependentes entre si, e a correlação em sua variação é concebida em termos evolucionistas – no século XIX…

DO VALE DO RIO DOS SINOS CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NÍVEL DOUTORADO DANO AMBIENTAL FUTURO: DA ASSIMILAÇÃO DOS RISCOS ECOLÓGICOS PELO DIREITO À FORMAÇÃO DE VÍNCULOS JURÍDICOS INTERGERACIONAIS DÉLTON WINTER DE CARVALHO Orientador Prof. Dr. Leonel Severo Rocha São Leopoldo 2006 DÉLTON WINTER DE CARVALHO DANO AMBIENTAL FUTURO: DA ASSIMILAÇÃO DOS RISCOS ECOLÓGICOS PELO DIREITO À FORMAÇÃO DE VÍNCULOS JURÍDICOS INTERGERACIONAIS Tese…