Direitos Fundamentais Niklas Luhmann

A classificação "Velocidades do Direito Penal" foi criada pela doutrina espanhola, por intermédio do Prof. Dr. Jesus-Maria Silva Sanchez, quem desenvolveu a "1ª velocidade" (possibilidade de pena de prisão + respeito total aos direitos fundamentais => "Direito Penal Clássico") e 2ª velocidades (alternativas à pena de prisão + flexibilização dos direitos fundamentais => Juizado Especial Criminal, por exemplo). 2. A 3ª velocidade foi criada pela doutrina alemã, por intermédio do…

de Sociologia do Direito do Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina. Palhoça, 17 de abril de 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................3 2. VISÃO DA SOCIEDADE ACERCA DA LEI MARIA DA PENHA..............................4 3. A TEORIA DO HOMICÍDIO DE DURKHEIM APLICÁVEL AO CASO.....................6 4. A DECISÃO DO STF SOB A ÓTICA DE NIKLAS…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS NATAL DEPARTAMENTO DE DIREITO GEYSON ALAN HUGO RENANN NASCIMENTO DE MACEDO SILVA MARCELO JUNIOR PEDRO HENRIQUE MACIEL TARGINO PACHECO PEDRO IGOR EVANGELISTA DE OLIVEIRA PIATÃ DE MELO GURGEL APLICAÇÃO DA TEORIA SISTÊMICA, NA PERSPECTIVA DE NIKLAS LUHMANN, A UM CASO CONCRETO PROCESSUAL Natal/RN 2014 GEYSON ALAN HUGO RENANN NASCIMENTO DE MACEDO SILVA MARCELO JUNIOR PEDRO HENRIQUE MACIEL TARGINO PACHECO

A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO NAS ATUAIS SOCIEDADES COMPLEXAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA DIFERENCIAÇÃO FUNCIONAL SISTÊMICA LUHMANNIANA THE SOCIAL FUNCTION OF LAW IN THE CURRENT COMPLEX SOCIETIES: A CRITICAL ANALYSIS ARISING FROM LUHMANN`S SYSTEMIC FUNCTION DIFFERENTIATION Cleber Sanfelici Otero* Nilson Tadeu Reis Campos Silva** RESUMO O presente artigo apresenta, no âmbito da Sociologia do Direito, uma análise da função social do Direito a partir de uma crítica…

(STF). Quando a legalidade pode mascarar um processo imoral? Baseado nos textos: SILVA, Christine Oliveira Peter da; REINERT, Larissa Friedrich. A legitimidade na escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal: Uma análise à luz da doutrina de Niklas Luhmann. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 96, jan 2012. Disponível em: <http://ambitojuridico.com.br/site/index.php?artigo_id=11036&n_link=revista_artigos_leitura>. Acesso em 12 jan 2015. – ANEXO I LIMA, George Marmelstein.…

A RELAÇÃO ENTRE MORAL E DIREITO: DO DIREITO PRUDENCIAL AO DIREITO CONTEMPORÂNEO. THE RELATIONSHIP BETWEEN RIGHT AND MORAL: THE PRUDENTIAL RIGHT TO CONTEMPORARY LAW Resumo A relação entre o direito e a moral não pode ser esquecida, apesar de serem ramos diferentes das ciências humanas, eles não devem se distanciar tanto, sob pena do direito perder o seu maior sentido que é a justiça. Será demonstrada a relação entre o direito e a moral ao longo história, além de explicações…

representa um marco nas propostas inovadoras dentro da seara do Direito Constitucional. Trata-se de uma perspectiva que busca demonstrar como no contexto da “sociedade mundial” (Weltgesellschaft) se desenvolvem novos mecanismos de troca de experiências constitucionais nos âmbitos local, nacional, regional e internacional. Além disso, o modelo do transconstitucionalismo rompe com o famoso e desgastado debate entre monistas e pluralistas no Direito Internacional. A proposta do autor quer…

Brasil Lígia Mori Madeira* Fabiano Engelmann** Resumo Este artigo analisa o papel e as condições da produção científica da pesquisa sociojurídica no Brasil, apresentando as principais vertentes teóricas clássicas e contemporâneas de análise do direito como fenômeno normativo-social, bem como realizando um mapeamento dos principais temas de investigação e de grupos de pesquisa em atividade no país. Palavras-chave: Sociologia jurídica. Estudos sociojurídicos. Socio-Legal…

www.e-compos.org.br | E-ISSN 1808-2599 | A comunicação e as organizações como sistemas complexos: uma análise a partir das perspectivas de Niklas Luhmann e Edgar Morin João José Azevedo Curvello e Cleusa Maria Andrade Scroferneker Este texto tem por objetivo refletir, por meio de 1 Descobrindo a complexidade O pensamento complexo, na forma como o pesquisa bibliográfica e análise teórica, sobre as conhecemos hoje, começa a se delinear a partir das possibilidades de…

muito mecânica. Com os novos estudos, o foco mudou e, do “homo economicus” o trabalhador passou a ser visto como "homo social". 9.5 Parsons e Lhumann – Organização como sistema 9.5.1 Teoria geral dos sistemas A Teoria dos Sistemas Sociais, para Luhmann é a forma mais educada de realizar a análise da atual complexidade do mundo, ultrapassando as formas clássicas dentro da sociologia, pois é uma teoria que trabalha, ela mesma, com o conceito de complexidade e se adapta a…