Direitos Fundamentais Niklas Luhmann

PODE O DIREITO SER ARTE ? RESPOSTAS A PARTIR DO DIREITO & LITERATURA. Germano Schwartz∗ Elaine Macedo∗∗ RESUMO O presente artigo pretende demonstrar a possibilidade de o Direito ser interpretado como Arte. Com esse objetivo estabelece as relações entre Direito e Arte. Elas podem contribuir para a superação da percepção do Direito como elemento isolado da sociedade. Dessa maneira, como exemplo de aproximação do Direito enquanto Arte, o artigo se utiliza do Law and Literature Movement e

O DIREITO MODERNO EM DEBATE NA SOCIOLOGIA SILVA, Felipe Gonçalves; RODRIGUEZ, José Rodrigo (Org.). Manual de sociologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 2013. Por Carlos Eduardo Freitas Sociólogo, Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN calfreitas@hotmail.com Embora quase sempre tenha aparecido como um tema “secundário” nos textos dos sociólogos clássicos, o Direito tem recebido atenção especial da Sociologia desde a sua formação enquanto campo

Marinoni Professor Titular de Direito Processual Civil da UFPR Advogado em Curitiba e Brasília SUMÁRIO: 1. A crise do conceito de relação jurídica processual; 2. A legitimação pela participação no procedimento; 3. A legitimidade do procedimento; 4. A universalidade do acesso à jurisdição. A importância do procedimento; 5. A participação através do procedimento; 6. O processo e a legitimidade da decisão; 7. A legitimidade da decisão a partir dos direitos fundamentais, a otimização da…

1º Ano – Semestre 1 Sociologia do Direito Docente Nuno Poiares Pierre Guibentif: Vida, Obra e Contributo para a Sociologia do Direito. Novembro 2010 Índice Índice ................................................................................................................................ 2 Breve introdução............................................................................................................... 3 Biografia ................................................

FICHAMENTO O CONTRATO. Vicenzo Roppo Palavras-chave: Contratos. Direito dos Contratos. Evolução Histórica do Direito dos Contratos. Doutrina Resumo: Trata-se de fichamento que aborda, de maneira sucinta, os principais aspectos acerca da obra de Vicenzo Roppo, o contrato, no que diz respeito à evolução histórica do Direito dos Contratos, bem como os conceitos-chave abordados na teoria do referido autor. O Conceito Contrato-operação econômica e…

Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) 5(2):141-149, julho-dezembro 2013 © 2013 by Unisinos - doi: 10.4013/rechtd.2013.52.06 Epistemologia do Direito: revisitando as três matrizes jurídicas1 Epistemology of Law: Revisiting the three juridical matrices Leonel Severo Rocha2 Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil leonel.rocha@uol.com.br Resumo A Teoria jurídica pode articular a concepção tridimensional de Reale dominante no Brasil, revista…

adágios flagrantes que qualquer estudante na fase propedêutica do curso de Direito se depara ao ler os inúmeros manuais de Introdução ao Estudo do Direito entre outros. Pois bem, partamos deste pressuposto: que o Direito existe onde há sociedade. Se assim é, então alguém tem de criar o Direito, tornando-o cada vez mais conexo nas suas várias vertentes intra sistémicas de modo a criar um sistema, ou será que o Direito se cria a si próprio? Será o ordenamento jurídico além de autorreferencial

presenciando uma fase de transição no qual deve o cientista resgatar o lado humano das ciências. Como ciência, o Direito tambem passa por uma mudança de paradigmas. Kelsen, constrói uma teoria que analisa o Direito sem a interferência de outras ciências, entendendo que esta era a única forma de saber “o que seria” o Direito. Essa forma de raciocínio implicou uma visão científica isoladora do Direito, com a desconsideração de suas relações com os demais elementos da vida humana. O…

José Carlos de Araújo Almeida Filho O DIREITO COMO SISTEMA AUTOPOIÉTICO Seminário apresentado para a Cadeira TEORIA DO DIREITO, no Mestrado em Direito da Universidade Gama Filho - RJ Profa. Dra. HILDA BENTES Rio de Janeiro Rio de Janeiro - Brasil 2004 A Niklas Luhmann; DEDICO AGRADECIMENTOS É preciso ser grande para lecionar. Mas é preciso ser maior para provocar modificações no pensamento. Como dizia Montesquieu, “não é preciso fazer ler. É preciso fazer pensar.” Diante,

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS MARIA JULIANA DIONISIO DE FREITAS A DRAMATIZAÇÃO MIDIÁTICA E O TRIBUNAL DO JÚRI MACEIÓ 2014 MARIA JULIANA DIONISIO DE FREITAS A DRAMATIZAÇÃO MIDIÁTICA E O TRIBUNAL DO JÚRI Projeto de dissertação, apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas como requisito parcial para acesso ao curso de mestrado em Direito. Maceió 2014 Proposta de Sumário 1. Introdução 2. O…