Graduanda

FICHAMENTO
O CONTRATO.
Vicenzo Roppo

Palavras-chave: Contratos. Direito dos Contratos. Evolução Histórica do Direito dos Contratos. Doutrina

Resumo: Trata-se de fichamento que aborda, de maneira sucinta, os principais aspectos acerca da obra de Vicenzo Roppo, o contrato, no que diz respeito à evolução histórica do Direito dos Contratos, bem como os conceitos-chave abordados na teoria do referido autor.

O Conceito
Contrato-operação econômica e Contrato-conceito jurídico
O termo “contrato” possui duas dimensões conceituais claramente inter-relacionadas. A primeira dimensão: o contrato como um conceito jurídico, ou seja, edifício da ciência jurídica, elaborado com a finalidade de preencher o vocabulário jurídico com termo capaz de sintetizar uma série de princípios e regras de direito, na acepção técnico-juridica, o vocábulo remete às implicações e às consequências legais das operações contratuais. Contudo, como o mundo jurídico não constitui uma realidade autônoma e como o conceito em questão refere-se às regras aplicadas às operações do mundo real, incide a segunda dimensão do conceito de contrato: o contrato como operação econômica, ou seja, como escreve Vicenzo Roppo, em sua obra O Contrato, “As situações, as relações, os interesses que constituem substância real de um contrato qualquer podem ser resumidos na ideia de operação econômica.” (Roppo, Vicenzo. 2008, página 8). Como dito anteriormente, o vocábulo “contrato” uma inter-relação bem clara entre suas dimensões jurídica e econômica, pois a formalização jurídica não é construída como fim em si mesmo, mas sim, visando a operação econômica e os interesses que se pretende tutelar.

Contextualização Histórica Indícios do Direito dos Contratos na História Apesar de sempre terem existido operações econômicas, circulação de “riqueza”, os contratos, na sua acepção abordada até aqui no presente texto,ou seja, como categoria lógica e instrumento de formalização