direito

PODE O DIREITO SER ARTE ?
RESPOSTAS A PARTIR DO DIREITO & LITERATURA.
Germano Schwartz∗
Elaine Macedo∗∗

RESUMO
O presente artigo pretende demonstrar a possibilidade de o Direito ser interpretado como
Arte. Com esse objetivo estabelece as relações entre Direito e Arte. Elas podem contribuir para a superação da percepção do Direito como elemento isolado da sociedade.
Dessa maneira, como exemplo de aproximação do Direito enquanto Arte, o artigo se utiliza do Law and Literature Movement e de seu método de análise da Arte (Literatura) em relação ao Direito.
A proposta passa pela discussão das possibilidades de conexão entre Direito e Arte, demonstrando as características artísticas do mundo jurídico. Nessa linha de raciocínio, uma das primeiras tentativas de união entre ambas as realidades veio do Law and
Literature Movement, que, como o próprio nome refere, trata de abordar como o Direito pode ser estudado com base na Literatura.
O Direito & Literatura é, portanto, a resposta para a questão inicial: pode o Direito ser
Arte? Por intermédio de seu método de abordagem (Direito na Literatura, Direito como
Literatura e Direito da Literatura) consegue-se verificar que houve uma (re)descoberta entre Direito e Arte, tornando-se credível o uso de critérios e conceitos artísticos para a compreensão e análise do Direito. Dessa forma, metáforas e narrativas constituem-se em elementos aceitáveis na explicação de idéias e paradigmas jurídicos.

PALAVRAS CHAVES: ARTE, DIREITO, DIREITO & LITERATURA.

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Doutor em Direito (Unisinos). Professor do PPGD-ULBRA/Canoas. Coordenador do Curso de Direito da
ESADE (Escola Superior de Administração, Direito e Economia). Professor do Curso de Direito da
Faculdade da Serra Gaúcha.
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Doutora em Direito (Unisinos). Professora do PPGD-ULBRA/Canoas. Desembargadora do TJ/RS.

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ABSTRACT
The present article intends to demonstrate the possibility of the Law to be interpreted as
Art. With this objective it