d.civil

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Curso de Especialização em Teoria do Direito
Módulo: Sociologia jurídica
Disciplina: Clássicos e Fundamentos de Sociologia do Direito
Professor Mestre Flávio Bortolozzi Junior

PLANO DE AULA E PROGRAMAÇÃO:
EMENTA

I. Sociologia: o contexto histórico do nascimento da sociologia
II. O direito como fenômeno social e a Sociologia Jurídica
III. Émile Durkheim
IV. Eugen Ehrlich
V. Max Weber
VI. Karl Marx/Antonio Gramsci
VII. Direito e Teoria Sistêmica na análise Luhmanniana

PLANO DE AULA
I. Surgimento da sociologia; positivismo e ciências sociais; surgimento da sociologia (jurídica) no Brasil e seus reflexos.
II. Sociologia Jurídica e Dogmática Jurídica; Sociologia Jurídica e Filosofia do Direito. O papel da Sociologia Jurídica.
III. O objeto de estudo da Sociologia segundo Émile Durkheim: os fatos sociais; Conceitos fundamentais da Teoria Sociológica de Émile Durkheim: solidariedade mecânica; solidariedade orgânica; consciência coletiva; A relação entre sociedade e indivíduo e o estado de anomia segundo a análise de Émile Durkheim;
IV. Sociedade e organização social; norma jurídica e prescrição jurídica; direito estatal; jurisprudência; direito dos juízes; direto vivo (vitalismo jurídico).
V. A Sociologia segundo a análise de Max Weber; O tipo ideal; A ação social segundo Max Weber; Os três tipos “puros” de dominação legítima; O problema da racionalidade em Max Weber; Tipos de Direito.
VI. Categorias gerais de Karl Marx para o direito: analise estrutural; contribuições de Antonio Gramsci: Guerra de posição; intelectuais; contra-hegemonia; revolução passiva
VII. Teoria sistêmica de Niklas Luhmann: sistema social; complexidade e contingência; subsistemas funcionais; Direito como sistema; autopoiesis, alopoiesis, clausura operacional; acoplamento estrutural

Cronograma de encontros*

1º Encontro (20/08) Aulas I e II
2º Encontro Aula III
3º Encontro