doc 35077

ISSN 1127-8579
Pubblicato dal 23/05/2013
All'indirizzo http://w.diritto.it/docs/35077-o-direito-na-teoria-de-luhmann
Autore: Thaísa Haber Faleiros

O direito na teoria de luhmann

O DIREITO NA TEORIA DE LUHMANN
Thaísa Haber Faleiros
RESUMO
O presente artigo procura analisar as concepções de Niklas Luhmann acerca da definição de Direito e de suas implicações na Sociedade Moderna. Grande parte do texto se vale das análises feitas em duas de suas obras, quais sejam, Sociologia do Direito e O
Direito da Sociedade, pontuadas por excertos trazidos do artigo "Operacional Clousure and structural coupling: the differentiation of the legal system", publicado na Cardozo
Law Review. De se notar que, embora as duas primeiras estejam separadas por um lapso temporal de cerca de vinte anos, a segunda somente incorpora outros aspectos à teoria inicialmente desenhada, não havendo contraposição entre as novas referências e o desenho inicial das idéias do autor acerca do sistema jurídico, a não ser por conta de algumas pequenas ressalvas. Como o intuito do trabalho era fazer uma revisão da literatura e o levantamento do "estado da arte", o trabalho se abstém de fazer considerações demasiadamente crítico-valorativas ao trabalho do autor.

1. INTRODUÇÃO

Com as necessárias delimitações, a análise do Direito não é senão a aplicação ao estudo de um sistema social específico (o próprio Direito) dos métodos e elementos teóricos elaborados por Luhmann em sua teoria da sociedade. Assim como com sua obra,
Luhmann intenta suprir ou responder ao que percebe como déficit teórico da Sociologia, também considera insatisfatório o estado atual da Sociologia Jurídica1. Dentre as múltiplas causas, destaca a falta de interesse que mostram os sociólogos por esse âmbito que, a seu ver, deve-se a dois motivos básicos (LUHMANN, 1983, p.1): complexidade conceitual alcançada pelo Direito, com a qual não pode contar facilmente um leigo; e a dificuldade objetiva de isolar empiricamente, como um fenômeno