Direito Do Trabalho Alice Monteiro De Barros

TRABALHO RELIGIOSO SUMÁRIO: 1Considerações iniciais; 2 Igreja Católica; 3 Expansão das Igrejas Evangélicas; 4 Natureza jurídica do trabalho religioso; 4.1 Trabalho religioso realizado em favor do Ente Eclesiástico; 4.2 Trabalho realizado fora da entidade religiosa; 4.3 Trabalho religioso desenvolvido por leigos; 4.3.1 Sacristães; 4.3.2 Obreiros; 4.3.3 Colportores. 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS A Religião é talvez a mais antiga e mais forte instituição da sociedade humana. Ela sempre…

Atualmente, a terceirização é uminstituto bastante presente nas relações trabalhistas brasileiras devido àmudanças sociais, econômicas e normativas. Apesar dessa forte presença, ainda nãohá legislação que defina o assunto. Alice Monteiro de Barros traz asua definição, ao dizer que terceirização: Consiste em transferir para outrematividades consideradas secundárias, ou de suporte, mais propriamentedenominadas de atividades-meio, dedicando-se a empresa à sua atividadeprincipal,…

informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos". Se nas relações de consumo respondem solidariamente todos aqueles que fazem parte da rede de benefícios em face do consumidor, não há razão para assim também não ser nas relações de trabalho, diante do avassalador fenômeno das terceirizações, com prejuízos para os trabalhadores e benefícios para os tomadores de serviço, que ficam com o lucro da atividade desenvolvida.…

salarial e a discussão sobre o conceito de “mesma localidade” previsto no caput do art. 461 da CLT e disciplinado pelo inciso X da Súmula 6 do TST. II – JURISPRUDÊNCIA Analisando julgados recentes do C. Tribunal Superior do Trabalho e do E. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, verifica-se a seguinte divergência: RECURSO DE REVISTA. (...) 3. Equiparação salarial. Mesma localidade. O entendimento quanto ao significado de mesma localidade deve levar em consideração o…

a justiça do trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia e outros princípios e normas gerais do direito, principalmente do direito do trabalho. Princípios gerais do direito tem como garantir os direitos do trabalho, os princípios Constitucionais fundamentais da constituição, presentes no Titulo I;há princípios gerais no art. 5º,o respeito à dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 20ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE SÃO PAULO – SP PROCESSO N.º 0001948-10.2011.5.03.0020 RECLAMANTE: MARIA DOS ANZÓIS RECLAMADO: MARTINHO PEREIRA CONTESTAÇÃO MARTINHO PEREIRA., “CPF”, “endereço”, vem, à presença de V. Exa., por conduto de seu advogado signatário, devidamente qualificado no instrumento procuratório anexo (doc. 01), apresentar CONTESTAÇÃO à Reclamação Trabalhista apresentada…

Jus variandi x Jus resistentiae. A autora Alice Monteiro de Barros esclarece que “as alterações voluntárias do contrato podem ser unilaterais ou bilaterais. As primeiras, em principio, serão permitidas se forem mais favoráveis ao empregado. As alterações bilaterais são possíveis, desde que não tragam prejuízos ao trabalhador.”1 Para ela as alterações voluntárias unilaterais possuem conexão com o jus variandi entendido como “ a faculdade concedida ao empregador, com fundamento no poder diretivo

criando-se a parassubordinação como o meio termo entre o trabalho autônomo e o subordinado, o que nem sempre é pacífico ou juridicamente seguro. Na parassubordinação os trabalhadores desenvolvem atividades conforme estipulado em contrato, visando colaborar para os fins do empreendimento, porém prestando serviço de forma menos dirigida. A indagação, então, é se no teletrabalho fala-se em parassubordinação. Ao denominar o teletrabalho como um trabalho parassubordinado, perde-se proteção…

[pic] TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I PROFESSOR: Rafael Simões ALUNO: Paulo Henrique Ferreira Alves MAT: 06 14238 1. INDICAÇÃO BIBLIOGRÁFICA BARROS, Alice Monteiro de . Curso de Direito do Trabalho. 4ª edição.São Paulo:LTr,2008 2. RESUMO Alice Monteiro de Barros comenta sobre greve no capitulo VII de seu livro. Do transcorrer das idéias, que a mesma subdivide em 08 subtemas, ela trata do assunto de maneira direta e um pouco resumida, mas sem…

TRABALHO RELAÇÃO DE EMPREGO TRABALHO VOLUNTÁRIO Introdução O serviço voluntário é tema abrangente e polêmico na seara trabalhista, já que para a corrente majoritária do Direito Laboral o mesmo não possui os caracteres e elementos essenciais que o definam como atividade detentora constante da relação de emprego, pois, não se enquadra no disposto do art. 3º da CLT, mas sim na lei nº 9.608/98, que trata…