Direito Do Trabalho Alice Monteiro De Barros

especial no Direito do Trabalho, ocasionam o surgimento de novos direitos em especial ao hipossuficiente da relação, ou seja, o Empregado. Em razão da Aplicação do Princípio Protecionista houve a inclusão de novas garantias ao Reclamante bem como direitos e condições mínimas suficientes e adequadas de trabalho. Em razão da aplicação do Princípio referido, houve considerável aumento da competividade no âmbito laboral o que contribuiu para a prática do Assédio Moral na Relação de…

de emprego; IV. Do contrato de trabalho e do contrato de representação comercial; IV (i). Da subordinação; IV (ii). Dos indícios específicos para reconhecimento do vínculo empregatício; V. Conclusão. I – Introdução O presente artigo pretende abordar a figura do representante comercial, e a possibilidade de enquadramento de suas funções como vendedor, gerando assim o vínculo empregatício e a aquisição dos direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - “CLT” e da…

Christus Faculdade do Piauí – CHRISFAPI Bacharelado em Direito Defesa de Monografia de Graduação As Irregularidades Empregatícias no Comércio Varejista de Piripiri-PI Acadêmica: Mônica Andrade de Sousa Prof. Orientador: Geilson Silva Pereira Junho de 2014 INTRODUÇÃO Adquire-se com a conclusão deste trabalho, uma classe trabalhadora mais conhecedora da sua situação dentro de sua função no comércio e de seus respectivos direitos em relação à carteira assinada, principalmente. Logo,…

Gera Descentralização da Produção Empresas buscam construir suas fábricas em locais onde existem menores custos de produção, seja por meio da redução de impostos ou pelos DIREITOS E ENCARGOS TRABALHISTAS. Nesse sentido a Globalização tem um efeito Precarizador. Em linhas históricas, a flexibilização do Direito do Trabalho tem a sua origem marcada em tempos que sucedem segunda guerra mundial. Do segundo pós-guerra e até a década de setenta, se observa o prenuncio do instituto da…

FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SUAS LIMITAÇÕES ALUNO: ANDRÉ LUÍS RODRIGUES SOARES DE ALBERGARIA ORIENTADOR: SÃO PAULO 2015 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: A flexibilização da jornada de trabalho e suas limitações Autor: André Luís Rodrigues Soares de Albergaria Orientador: Área de concentração: Direito do trabalho e Processo do Trabalho. Duração:…

Presidente Prudente e em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente, ambas pertencentes às Faculdades Integradas Toledo. Especialista em Planejamento e Gestão Municipal pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista – UNESP – Campus de Presidente Prudente – SP. Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho pelas Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente. Muitas têm sido as demandas na Justiça do Trabalho…

RESUMO Este trabalho visa apresentar um estudo sobre a suspensão da prescrição em favor dos empregados afastados das atividades por doença ou acidente de trabalho. O tema é de grande relevância porque, em razão da omissão legal sobre o tema, o entendimento jurisprudencial que aplicava a suspensão da prescrição a tais casos, tem se modificado, causando graves prejuízos aos trabalhadores que se encontram nesta situação. Palavras chave: prescrição, suspensão, lei, omissão, acidente de…

FACULDADE DE DIREITO .................................................... CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROJETO DE MONOGRAFIA O Objeto Social da Empresa e os Serviços de Terceirização Aluno: Orientador: ________________________________ Belo Horizonte 2014 RESUMO O presente projeto de pesquisa tem por finalidade delinear, em linhas gerais, a questão do contrato…

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E A DIFICULADE DE CARACTERIZAR OS SEUS ELEMENTOS * Simone Jorge de Souza Tavares RESUMO O presente trabalho apresenta os elementos que caracterizam o fenômeno do assédio moral no ambiente de trabalho, e, ainda, demonstra as condutas que também irão caracterizá-lo. Ele parte de uma exposição geral sobre o trabalho subordinado tendo em vista a evolução da humanidade e, uma conceituação básica acerca da dignidade e dos direitos da pessoa…

Cessação do Contrato de Trabalho 1 Douglas Yuiti Stephano Guilherme Luiz M. R. Gonçalves 2 Resumo Esta monografia tem por objetivo trazer a estudo as principais características da Cessação do contrato de trabalho, dissertando sobre as formas e modalidades de termino de relação jurídicoempregatícia. Detalha, ainda que basicamente, o procedimento e as principais verbas pertinentes ao fim da relação de trabalho.Assim, em nossos dias, com tantos direitos assegurados, o Direito do Trabalho…