Direito Do Consumidor Em Juizo

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ______________ Processo nº: FULANO, já devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe que move em face de FULANAS S/A e outra, vem pela sua patrona, perante Vossa Excelência, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao recurso inominado interposto pela Ré, o que faz através do memorial anexo, requerendo sua juntada e remessa a turma recursal, após cumpridas as formalidades legais. Nestes Termos, Pede deferimento.

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL COMARCA DE BENTO GONÇALVES - RS Processo nº 005/1.13.0002617-7 CLEOMAR CORDEIRO CUNHA, devidamente qualificado nos autos do processo supra, Ação Revisional de Contrato, que tramita perante esta Vara Cível, que move contra o BANCO SANTANDER S.A, por suas procuradoras subscritas, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 296 c/c 520 e seguintes do CPC, interpor RECURSO DE APELAÇÃO para que em juízo de…

tentativa 2 O prazo para entrega das atividades avaliativas do 1º bimestre nesta disciplina é até: 10/10/2014 Direito do Consumidor Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Terminar revisão Iniciado em Aula-tema 01: Código de defesa do consumidor: princípios fundamentais e relação jurídica de consumidor Completado em Tempo empregado Notas Nota Por onde começar 3 minutos 15 segundos …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ........ª VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO - SP. Ação Declaratória de Inexistência de Débito C/C Pedido de Repetição de Indébito, Exibição de Documentos, Reparação de Danos e Antecipação de Tutela PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO, nos termos do Art. 71 da lei nº 10.741/2003. XXXXXXXXX, brasileiro, casado, Aposentado, portador da Cédula de Identidade RG nº yyyyyyyyy e inscrito no CPF sob o nº…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LAGES – ESTADO DE SANTA CATARINA. ANTONIO DENEZ, inscrito no CPF sob o nº 472.349.209-78, brasileiro, casado, aposentado, residente e domiciliado na Rua: Aristiliano Ribeiro, 153, Bairro: Santa Rita na cidade de Lages/SC, por seu procurador constituído, ut instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional a Rua Marechal Deodoro, n.º 186 – Shopping City Lages

EXMO. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DO CONSUMIDOR DA COMARCA De xx – RJ. MARIA DE TAL, brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF/MF sob o nº xx, RG nº xx, residente e domiciliada na xx, por seus advogados que assinam “in fine”, “ut” instrumento de mandato adunado à presente, todos com escritório profissional na Rua xx, onde deverão ser enviadas todas e quaisquer INTIMAÇÕES/NOTIFICAÇÕES, vem, respeitosamente à presença de V. Exa, propor a presente: …

A NATUREZA DA COMPETÊNCIA DECORRENTE DE ELEIÇÃO DE FORO NOS NOVOS ARTS. 112 E 114 DO CPC IURE PEDROZA MENEZES Juiz de Direito no Estado de Pernambuco. Especialista em Direito pela UESB/UFSC. Professor de Direito Processual Civil da UNEB (Univ. do Estado da Bahia). SUMÁRIO: 1. Aspectos introdutórios – Os critérios de fixação de competência segundo a teoria de Giuseppe Chiovenda – 1.2. Competência relativa – absoluta 2. e Competência competência oriunda de …

FACULDADES INTEGRADAS SÃO JUDAS TADEU Patrícia Menezes Chaves DIREITO CIVIL II 3º/SEMESTRE/2010 “Ao indivíduo é dado agir, em sentido amplo, da forma como melhor lhe indicar o próprio discernimento, em juízo de vontade que extrapola as previsões legais e independe das mesmas. Mas, ainda que normatização inexista a regular o caso, o homem é sempre responsável por toda e qualquer conduta que adotar, ao menos em termos morais e de…

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES INSTITUTO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO MENDES - IPANEMA CURSO DE DIREITO Trabalho Monográfico de Bacharelado Arbitragem Aspectos Jurídicos Relevantes Autor: Manoel Carlos Lopes Cerqueira Matrícula: 94.299.616-6 Monografia Orientadora: Laura Fiore Ferreira Novembro de 1999 Título: Arbitragem Subtítulo: Aspectos Jurídicos Relevantes Monografia submetida à banca examinadora composta por docentes do Instituto Universitário Cândido Mendes – Ipanema.

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ... XX, (qualificação completa), através do seu procurador que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA em face de CLARO S/A, inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0062-69, situada à Rua Mena Barreto, nº 42 – Bairro Botafogo, no Rio de Janeiro/RJ, pelos seguintes e relevantes motivos de fato e de…