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GRADC_20142: Questões para Acompanhamento da Aprendizagem
AVA | GRADUAÇÃO
Graduação
GRADC_2
Questionários
Revisão da tentativa 2
O prazo para entrega das atividades avaliativas do 1º bimestre nesta disciplina é até: 10/10/2014
Direito do Consumidor
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem
Revisão da tentativa 2
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Aula-tema 01: Código de defesa do consumidor: princípios fundamentais e relação jurídica de consumidor
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Acompanhamento da Aprendizagem
“...Assim, e nos termos do artigo 7º do CDC, sempre que uma lei garantir algum direito para o consumidor, ela poderá se somar ao microssistema do CDC, incorporando-se na tutela especial e tendo a mesma preferência no trato da relação de consumo...” (STJ – Resp. 10009591/RS – 3ª. Turma – Relª. Minª. Nancy Adrighi).
A análise do texto acima transcrito da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça revela uma ênfase:
Saiba Mais
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Aula-tema 02: Responsabilidade civil pelo Código de Defesa do
Consumidor
a. Ao caráter principio lógico das normas do CDC.
b. À rigidez da hierarquia normativa em matéria de consumidor.
Aula-tema 03: Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor
c. À feição pós-moderna do CDC.
d. À flexibilização das normas de direito do consumidor.
Aula-tema 04: Proteção quanto à oferta e à publicidade pelo
Código de Defesa do
Consumidor. Bancos de dados e cadastro de consumidores
e. À aplicação da Teoria do Diálogo das Fontes.
Resposta correta: à aplicação da Teoria do Diálogo das Fontes.
Aula-tema 05: Proteção contratual pelo Código de Defesa do Consumidor
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