Direito Dentro Do Direito

FUNDAMENTOS DO DIREITO 1 CONTEÚDO FUNDAMENTOS DO DIREITO 1. A ideia do Direito Natural. O jusnaturalismo. 2. O Positivismo Jurídico. 3. O Normativismo jurídico. 4. Crítica à Teoria Pura do Direito. 5. A estrutura tridimensional do Direito. 2 2 Nossos objetivos nesse encontro 1. • Introduzir as diversas concepções acerca do direito natural. 2. • Discorrer a respeito das correntes jusnaturalistas. 3. • Apresentar o movimento positivista jurídico e sua polêmica com os…

Público e Direito Privado 1. Definição Do direito civil, que é o cerne do direito privado, destacaram-se outros ramos, especialmente o direito comercial, o direito do trabalho, o direito do consumidor e o direito agrário. Pertencem ao direito público, por outro lado, o direito constitucional, o direito administrativo, o direito tributário, o direito penal, o direito internacional e o direito ambiental 2. Diferença Direito público é o que corresponde ás coisas do…

HISTÓRIA DO DIREITO AVALIAÇÃO CONTINUADA- 26 DE ABRIL DE 2012. O trabalho deve ser entregue em formato manuscrito, em folha de almaço ou sulfite, necessariamente em caneta esferográfica preta ou azul, individual. 1.Qual a importância do fogo sagrado? Sua existência era restrita a casas gregas ou romanas? Ele teria um modo de adoração específico? Os cultos eram complexos? Dê suas respostas de forma fundamentada. 2. Do que há na obra, é possível confirmar elementos de…

Democrático e de Direito alargou o horizonte jurídico exigindo o desenvolvimento de princípios e instituições que garantissem a sobrevivência e o aperfeiçoamento dessa conquista de muitos povos modernos. Na essência do Direito que organiza essa nova forma de Estado,encontramos o princípio da Segurança Jurídica. Entretanto, não há um só conceito de Segurança Jurídica. Por isso, seguiremos o mais comum, no caso, uma garantia contra a alteração normativa que atente contra o direito…

FORMAS DE EXPRESSÃO DO DIREITO POSITIVO INTRODUÇÃO Entender o que são e como são constituídas as formas de expressão do direito positivo requer uma investigação mais profunda do assunto. O direito positivo é definido como aquele que rege as regras de uma organização social, uma vez que sem a intervenção jurídica essas possivelmente não seriam cumpridas. É a partir e então que para compreender de onde surgem essas regras e sua…

Invisíveis Bilú e João”, da diretora Kátia Lund, a situação das crianças excluídas socialmente . A visão que se extrai é de uma sociedade que massifica valores dentro de padrões de aparência, passividade e aceitação do ter , em detrimento ao ser. Resultando numa situação forjada, que enfoca um espetáculo nascido da manipulação hipnótica, dentro do sistema capitalista , tão “endeusado” pela mídia. A sociedade dita pós-moderna fecha os olhos para as mazelas sociais,…

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 1) A ordem jurídica interna é centralizada e organizada verticalmente. No âmbito do Direito Internacional, a ordem jurídica é descentralizada, não existindo norma jurídica superior com capacidade para impor aos Estados o cumprimento de suas decisões. A Carta da ONU não é uma Constituição. O Direito Internacional ainda depende muito do voluntarismo, ou seja, da vontade de cada Estado. Salienta Rezek que “no plano internacional não existe autoridade…

Direito da informação . O Direito da Informação engloba os conceitos, noções jurídicas e a legislação que se aplica aos conteúdos, veiculação, geração e consumo de informação. Dentro da Ciência da Informação trata-se de uma disciplina. Portanto, não deve ser confundida com o Direito à Informação, embora esse Direito também seja objeto de estudo da referida disciplina, assim como os Direitos Humanos, entre outros. O Direito da Informação, enquanto disciplina, deve abordar, sobretudo, questões

INTRODUÇÃO Os estudos para a realização dessa atividade prática supervisionada tiveram como objetivo levar o aluno a compreender a finalidade da Filosofia dentro do Serviço Social e como as grandes correntes filosóficas contribuíram ao longo dos séculos para o desenvolvimento da humanidade. A partir dos questionamentos colocados nessa ATPS, chegamos à conclusão de que a evolução constante traz uma série de benefícios e também de malefícios, por isso a filosofia é extremamente…

CIVIL PELO ABUSO DE DIREITO Eberson da Rosa Krause RESUMO Este artigo foi produzido a partir de pesquisas feitas em artigos já concluídos, livros e sites da internet, que tratavam sobre a responsabilidade civil pelo abuso de direito com mais um exemplo que nos permite identificar uma forma de abuso de direito e a consequência gerada, à responsabilização do autor no âmbito civil e penal, com detalhes dos excessos ocorridos, crimes cometidos, as causas da perda do direito e penas…