Direito Dentro Do Direito

A dialética social do direito A realização de uma perspectiva dialética do Direito está associada à compreensão do processo histórico; não à mera junção de momentos históricos distorcidos, mas a uma análise comprometida com a práxis jurídica que nos permitirá assim entender o Direito não por fórmulas prontas e difusas, mas como processo dentro do processo histórico-social. A exemplo de Marx e Engels, devemos buscar as conexões relevantes, segundo uma hipótese de trabalho, submetendo os…

Divisões do Direito: Direito Natural e Direito Positivo. O doutrinador inglês John Locke entende que propriedade não é apenas o direito de um indivíduo sobre seus bens ou suas posses, mas ainda sobre suas ações, sobre sua liberdade, sobre sua vida, sobre seu corpo etc, em uma palavra, todo tipo de direito. Foi esta a justificativa apresentada por Adamastor Trindade para tentar colocar no Jornal de Santa Catarina um anúncio em que põe à venda seu rim esquerdo e seu pulmão…

alguns dos marcos da história, as Revoluções Liberais, onde surgem os primeiro indícios de direitos, tendo como marcos dos Direitos Humanos a Declaração de Virgínia (Proclamada nos Estados Unidos em 1776), juntamente com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (Proclamada na França em 1789) até chegarmos à contemporaneidade, mas precisamente em 1948 ano no qual foi criado a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Seguidamente destacaremos as diferenças entre as Revoluções…

Crise no Modelo de Justiça: Paradigma Procedimental da Construção Normativa e o Novo Papel dos Operadores do Direito Gustavo Raposo Pereira Feitosa ESUMO O objetivo do presente trabalho é analisar o novo papel dos operadores do direito em face das mudanças sofridas nos sistemas jurídicos contemporâneos, em especial no campo constitucional. Foram abordadas as repercussões do avanço de um paradigma procedimental de construção da normatividade sobre a prática judicial e seus reflexos…

FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES CURSO DE DIREITO PATRÍCIA DE FREITAS RIBEIRO OS AVANÇOS GERADOS PELA RESOLUÇÃO 23.219/2010 DO TSE, PARA GARANTIA DOS DIREITOS POLÍTICOS DOS REEDUCANDOS DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO DO ESPIRÍTO SANTO (IASES) LINHARES LINHARES 2014 PATRÍCIA DE FREITAS RIBEIRO OS AVANÇOS GERADOS PELA RESOLUÇÃO 23.219/2010 DO TSE, PARA GARANTIA DOS DIREITOS POLÍTICOS DOS REEDUCANDOS DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO…

O estudo inicia-se com uma abrangente análise dos direitos embutidos da Carta Magna. Desta forma, o legislador preocupado com o ser humano estabeleceu na Constituição de 1988, os direitos fundamentais, direitos sociais dentre outros. Daí nasce à relevante e essencial oportunidade de se identificar de forma clara a norma jurídica, fica-se diante da interpretação-hermenêutica para compor e garantir os direitos disciplinados. A partir daí, o presente artigo científico tem como escopo a análise do

FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, TÍTULOS DE CRÉDITO E DIREITO DO CONSUMIDOR. Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Direito Empresarial e Internacional, no Curso de Tecnologia em Comércio Exterior, na Faculdades Metropolitanas Unidas, SP. Dra. Giovana Meire Polarini. RESUMO Com a problemática de trazer aos leitores uma melhor compreensão dos temas abordados dentro do Direito Empresarial. Auxiliaremos com alguns exemplos…

Direito e Lei Roberto Lyra Filho traça alguns conceitos sobre o Direito e a lei, mostrando esses termos como distintos, citando-os, inclusive, em diferentes línguas. De acordo com o autor, a lei sempre emana do Estado, estando ligada a classe dominante, quecomanda o processo econômico, assumindo o controle da sociedade através do sistema de órgãos estatais que regem uma sociedade politicamente organizada. A legislação abrange o Direito propriamente dito, reto e correto, e também…

conceitos básicos que a contabilidade possui, também é de grande importância que nós estudantes do curso de ciências contábeis conheçamos outras áreas que de forma direta contribuem para o conhecimento do profissional contábil, como por exemplo, direito público e privado e fundamentos da administração, que servirão de apoio durante toda a atuação do contador. Desenvolvimento A contabilidade é, sem dúvida, um instrumento para

09. Weber e o direito Leave a reply Max Weber (1864-1920) adota uma perspectiva que enxerga na sociedade indivíduos interagindo. Essas ações mútuas são motivadas e buscam concretizar intenções, possuindo um significado social que pode ser compreendido. A finalidade da sociologia, assim, seria entender a conduta humana (descobrir seus motivos) e seu significado, formulando princípios gerais que possam explicar outras ações semelhantes. Muitas vezes, Weber elabora “tipos” de…