Direito De Superficie Imobiliario

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DIREITO REAIS ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA UNIVERCIDADE DA CIDADE UNIDADE CAMPO GRANDE DIREITOS REAIS DE FRUIÇÃO. DIREITOS REAIS DE AQUISIÇÃO. DIREITOS REAIS DE GARANTIA. ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA O proprietário de um imóvel autorizou, por meio de escritura pública, terceiro a edificar uma pequena casa, para fins de moradia, no espaço físico em questão. Posteriormente, este terceiro lavrou nova escritura pública, promovendo a doação da referida edificação, com reserva

DIREITOS REAIS – P2. Propriedade resolúvel (artigo 1359 cc) e Propriedade fiduciária(art. 1361,cc) Ocorre quando a propriedade é a resolução do negócio jurídico dada em garantia. Condição resolutiva: evento futuro e incerto que extingue a relação jurídica. Nos direitos reais, pende evento futuro e incerto que pode eliminar este direito de propriedade. ( proprietário a quem se opera a resolução, pode reivindicar a coisa de quem a possua ou detenha.) O credor tem a posse mediata…

Paulo, Ricardo, Solytha, Monique, Cristiane, Humberto, Luiz, Nice, Jean, Ângelo, Marcelo, Geandro, e amigos do curso de Mestrado. A todos, meu agradecimento sincero. v “O crescimento econômico moderno só se dá nos países que contam com direitos de propriedade seguros” Lee Alston vi SUMÁRIO LISTA DE FIGURAS LISTA DE REDUÇÕES RESUMO ABSTRACT 1 INTRODUÇÃO E OBJETIVOS .......................................................................................1 1.1 Razões para

Curitiba-PR 0800 708 8888 www.iesde.com.br Noções Gerais de Direito Imobiliário Noções Gerais de Direito Imobiliário Noções Gerais de Direito Imobiliário Autor Tiago Machado Burtet 1.ª edição © 2008 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. U58m Burtet, Tiago Machado Noções Gerais de Direito Imobiliário. / Tiago Machado Burtet. — Curitiba:…

SEMINÁRIO I REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E IMPOSTOS SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E DIREITOS: CAUSA MORTIS, DOAÇÕES E INTER VIVOS Questões: 1. Explique que é e qual a importância da regra-matriz de incidência tributária. Exponha detalhadamente cada um de seus critérios, bem como as respectivas funções. O antecedente e o consequente da regra-matriz de incidência tributária são descritivos ou prescritivos? Trata-se de norma em sentido amplo ou em sentido estrito? Ou a regra-matriz de

e em funcionamento, com os respectivos pertences ou sem eles; 5) das penhoras, arrestos e seqüestros de imóveis; 6) das servidões em geral; 7) do usufruto e do uso sobre imóveis e da habitação, quando não resultarem do direito de família; 8) das rendas constituídas sobre imóveis ou a eles vinculadas por disposição de última vontade; 9) dos contratos de compromisso de compra e venda de cessão deste e de promessa de cessão, com ou sem cláusula…

urbano. CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO É um mecanismo que viabiliza uma parceria entre o poder público e o proprietário de um terreno que não tem condições de realizar um empreendimento em um bom terreno. Através de um consorcio, o poder publico assume o terreno e devolve ao proprietario o valor desse local, sem a construção e infraestrutura. DIREITO DE SUPERFÍCIE É um instrumento que separa a propriedade do lote do direito de usá-lo. Estabelece que o direito de construir na superfície,…

1. DOS DIREITOS REAIS O Direito Real pode ser conceituado, segundo Clóvis Beviláqua como: ‘’ o poder jurídico do homem sobre coisa determinada, aderindo a ela, enquanto perdura, e prevalecendo contra todos’’, ou seja, é o direito que recai sobre coisa determinada, dando a pessoa privilégios sobre o bem, e podendo ser exigível de todos, haja vista ser um direito erga omnes. As principais características de um direito real são o poder de perseguir uma coisa a fim de recupera-la de quem a

(art. 7o); Desapropriação com Pagamento em Títulos (art. 8o), Consórcio Imobiliário (art. 46) O Conceito dos Instrumentos Objetivos dos Instrumentos Como Implementar os Instrumentos Alertas Trajetória da Implementação dos Instrumentos 65 65 70 70 71 72 74 74 74 74 75 75 78 78 82 82 86 87 94 94 94 95 95 95 96 96 97 97 98 99 101 103 104 105 106 Outorga Onerosa do Direito de Construir (arts. 28 a 31), Direito de Superfície (arts. 21 a 24) O Conceito dos Instrumentos Objetivos dos…