Direito De Superficie Imobiliario

DIREITO DE PROPRIEDADE AUTOR: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES COLABORAÇÃO: BEATRIZ CASTILHO COSTA GRADUAÇÃO 2014.1 Sumário Direito de Propriedade INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 3 UNIDADE I: POSSE E PROPRIEDADE ......................................................................................................................... 9 Aula 1: O que é ser

UNIVERSIDADE GAMA FILHO Centro de Atualização em Direito Liana Sepe Saraiva MOMENTO DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO ITBI: Imposto sobre transmissão de bens imóveis por ato oneroso inter vivos Belo Horizonte 2009 LIANA SEPE SARAIVA MOMENTO DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO ITBI: Imposto sobre transmissão de bens imóveis por ato oneroso inter vivos Monografia apresentada ao Centro de Atualização em Direito - CAD e à Universidade Gama Filho como requisito para a conclusão do curso de…

Postal 1680 Rio de Janeiro - RJ Tel.: PABX (021) 210 -3122 Fax: (021) 220-1762/220-6436 Endereço Telegráfico: NORMATÉCNICA Copyright © 1998, ABNT–Associação Brasileira de Normas Técnicas Printed in Brazil/ Impresso no Brasil Todos os direitos reservados Origem: Projeto 02:133.17-002:1998 CB-02 - Comitê Brasileiro de Construção Civil CE-02:133.17 - Comissão de Estudo de Serviços Topográficos NBR 14166 - Cadastral municipal reference web - Procedure Descriptors:…

1.INTRODUÇÃO O direito de superfície surgiu no direito romano, e de acordo Maria Helena Diniz foi utilizado primeiro pelo Governo e depois pela Igreja. Ambos possuíam uma enorme quantidade de terras que não eram utilizadas e não havia como eles construírem nem mesmo acompanhar a produção da terra. A princípio era utilizado apenas para edifícios, com isso não se perdia a propriedade da terra somente a posse temporária, recebendo ainda um valor determinado chamado de solarium ou cânon.

ENFITEUSE E DIREITO DE SUPERFÍCIE Alunas: CLÁUDIA HYALA M. G. MEIRA e MICHELE T. LAIDENS Disciplina: DIREITOS REAIS DA ENFITEUSE INTRODUÇÃO A enfiteuse era um direito real que foi extinto do Novo Código Civil de 2002. Porém, não podemos desconhecer as já existentes, cabendo a nós nos situarmos em relação a este direito que tem sua importância limitada hoje, tendo por objeto principalmente, terrenos da marinha, na orla litorânea. Este instituto também tem a denominação de…

Os concelhos municipais. II. De caráter urbanístico e jurídico a) Edificação ou parcelamento e edificação compulsória; b) Solo criado ou concessão onerosa do direito de construir; c) Transferência do direito de construir; d) Legislação do parcelamento, uso e ocupação do solo; e) Operações consorciadas; f) Direito de superfície; g) Estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV); h) Estudo prévio de impacto ambiental (EIA). III. De caráter tributário a) O imposto predial e…

Desapropriação • Tombamento / Preservação de imóveis, bairros e área de interesse paisagístico • Estudos de Impactos ambiental e de vizinhança • Direito de superfície • Solo criado ou outorga onerosa do direito de construir • Transferência do direito de construir • Operações urbanas • Parcelamento, edificação compulsória • Imposto Progressivo no tempo • Direito de preempção 1.2 Estatuto da Cidade Estatuto da Cidade e o Plano Diretor COMO INDUZIR O USO SOCIAL DA…

Instituto Federal do Paraná. Isso tudo em prol de uma educação mais democrática, oportunizando aos cidadãos brasileiros a qualificação/re-qualificação necessária ao ingresso no mundo do trabalho e, portanto, a uma vida mais digna a que todos têm direito. 1 APRESENTAÇÃO Este Manual foi elaborado pela equipe do curso Técnico em Transações Imobiliárias do Instituto Federal do Paraná, constituída por professores da área de Educação a Distância e demais saberes do curso, e cumpre com o…

relação ao penhor, assinale a opção correta. a) A posse da coisa dada em penhor pelo credor pignoratício é condição essencial para a formação do contrato, considerando-se contrato atípico aquele em que a garantia não se seguir da posse direta. b) O direito de retenção do credor pignoratício pelas despesas de conservação que teve com a coisa pode ser exercido contra o devedor, mas não contra o terceiro que deu a coisa em garantia de dívida alheia. c) Perecendo a coisa dada em penhor, o…

dívida pública; - Consórcio Imobiliário: O proprietário transfere ao poder público um imóvel e este se responsabiliza pela realização de obras; - Direito de superfície: direito de construir na superfície, espaço aéreo ou subsolo do terreno independente do direito do proprietário; - Transferência do direito de construir: da ao proprietário o direito de exercer seu potencial construtivo em outro lote, ou de vende-lo a outro proprietário; - Outorga onerosa do direito de construir: o…