Planejamento Urbano

Índices Urbanísticos (AULA 6)
Os índices urbanísticos são determinados de acordo com cada zoneamento. Onde as cidades são divididas em áreas que possuem diferentes usos e ocupações do solo, especialmente os índices urbanísticos.
Principais objetivos: controle do crescimento urbano; proteção de áreas inadequadas para a ocupação; diminuição dos conflitos entre usos e atividades; controle de tráfego.
Índices urbanísticos:
Coeficiente de Aproveitamento (CO) máximo;
Taxa de Ocupação (TO) mínima;
Taxa de Permeabilidade (TP) mínima;
Gabarito;
Altura da Edificação;
Afastamentos (frontal, lateral e fundos);
Parcelamento (testadas e áreas mínimas).
CA máximo – Coeficientes de aproveitamento:
Área máxima que pode ser construída em um lote (área total/área do terreno)
TO máximo – Taxa de ocupação:
Porcentagem do terreno que há edificação (área do pav. Maior/ área do terreno)
TP – Taxa de permeabilidade mínima
Parte do lote que não possuem nenhum tipo de revestimento. Serve para melhorar o escoamento superficial e a drenagem urbana.
(área do terreno – área da edificação/área do terreno)
Gabarito: número de pavimentos de uma edificação;
Altura: soma da altura de todos os pavimentos;
Parcelamento:
- Áreas de interesse social (ZEIS e regularização fundiária), possuem menor área e menor testada;
- Áreas “rurbanas” possuem maiores áreas e maiores testadas.
Mecanismos utilizados pelo plano diretor: limitação por zonas; regularização paramétrica (permissão ou proibição para que a atividade se instale em um determinado local) e limitação pelo sistema viário ( vias arteriais: tolerantes à incomodidade; vias locais: menos tolerantes à incomodidade);
Ajuda no controle de crescimento e ocupação de áreas inadequadas.

Instrumentos da Política Urbana (Aula 7)
EC- balizador das políticas urbanas municipais;
As inovações contidas no Estatuto da Cidade:
Instrumentos de indução e desenvolvimento urbano (formas de uso e ocupação do solo);
Instrumentos