Direito De Moradia

Leia o texto abaixo: Direito só no papel – falta de moradia afeta milhões de brasileiros Disponível em: <http://matos.alcir.zip.net/arch2009-05-17_2009-05-23.html> Acesso em 24 de março de 2013 Mesmo ratificado por inúmeras nações por meio da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o acesso à moradia adequada não é uma realidade para todos. Bilhões de pessoas vivem em condições precárias no mundo, inclusive nos países ricos. No Brasil, esse direito está assegurado…

KARINA DA SILVA PEREIRA OS MOVIMENTOS DE MORADIA DA REGIÃO CENTRAL DE SÃO PAULO ESPECIALIZAÇÃO EM GEOGRAFIA FACULDADE DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – 2005 – TURMA PAULO FREIRE KARINA DA SILVA PEREIRA 1 OS MOVIMENTOS DE MORADIA DA REGIÃO CENTRAL DE SÃO PAULO Trabalho de conclusão de Curso apresentada à banca examinadora da Faculdade de Geografia da Universidade São Paulo, como exigência parcial para obtenção do grau de especialização em geografia, sob…

Introdução A região conhecida com Parque Oeste Industrial na cidade de Goiânia – GO, possui uma área de aproximadamente 1,3 milhões de metros quadrados, foi ocupada por famílias de pouca condição financeira, almejando o sonho de uma moradia digna, o movimento teve início por volta do mês de maio de 2004. A localidade foi nomeada pelos próprios moradores de “Sonho Real”, era um terreno desocupado e a priore de posse desconhecida, os posseiros permaneceram no local até que uma ação…

LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DOS SANTOS USUCAPIÃO ENTRE EX-CASAL: DIREITO À MORADIA JAHU – SP 2013 ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DE SÃO PAULO LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DOS SANTOS USUCAPIÃO ENTRE EX-CASAL: DIREITO À MORADIA Monografia apresentada à Escola Superior de Advocacia – OAB/SP, para a obtenção do título de Especialista em Processo Civil e Direito Civil Orientador: Prof. Maurício Bunazar JAHU –…

Mudanças Climáticas e Deslocamentos: implicações sobre os direitos humanos[1] Scott Leckie[2] Adotar uma postura frente às mudanças climáticas a partir do ponto de vista dos direitos humanos com base no princípio da dignidade inerente à pessoa implica que a cifra total de deslocados não seja o único que importa. Cada pessoa que se vê obrigada a abandonar seu lar contra sua vontade deve receber uma solução que respeite seus direitos, proteja-os e, se é necessário, cumpra-os…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO E PROCESSO CIVIL DIREITO DAS COISAS I CASSIANO DA SILVA BUENO ANÁLISE CRÍTICA DE JURISPRUDÊNCIA SOBRE PROTEÇÃO POSSESSÓRIA Porto Alegre 2014 ANÁLISE CRÍTICA DE JURISPRUDÊNCIA: ACÓRDÃO SOBRE CONFLITO ENTRE DIREITO À MORADIA E DIREITO DE CRÉDITO. Analisando o acórdão proferido pela 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul na apelação cível 70016616732,…

O PROBLEMA DE FALTA DE MORADIA NO BRASIL Rafaeli Barros de Albuquerque INTRODUÇÃO A questão da falta de moradia em nosso país é de fato um problema que atinge a grande maioria da população brasileira, não obstante, o governo lançou um projeto chamado “minha casa minha vida”; todavia, inúmeros brasileiros permanecem sem moradia ou em uma situação lastimável de habitação,…

pautado em alguns fundamentos da Constituição Federal, quais sejam, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o direito à moradia e o primado constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. No contexto atual de uma sociedade globalizada, em que há uma constante preocupação com a conservação do patrimônio ambiental, principalmente após a Constituição de 1988, é necessário que se adotem políticas garantidoras do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,…

Em Porto velho, o que chama atenção, é a falta de moradia, o numero de invasões que ocorrem na cidade e o despejo de proprietários que reivindicam suas terras, há muito tempo abandonadas. O caso mais recente que aconteceu foi o desalojamento de famílias do bairro jardim Santana III, que em vez de ganharem sua escritura da casa própria, foram desalojadas pelo poder público de suas moradias. Veja a reportagem extraída do jornal Rondônia Vip: No dia do Descobrimento do Brasil, dezenas de…

FACULDADE D. PEDRO II Disciplina: Direito Civil III Docente: Daniela Discente: Sérgio Oliveira da Silva ROSA, Marizélia Peglow da. A função social da posse no direito brasileiro atual, enquanto instrumento de efetivação dos direitos fundamentais ao trabalho e à moradia. 2012, 19 p. O artigo servido de base para o trabalho em referência insere-se no campo do Direito Civil, dando ênfase à constitucionalização desse ramo do Direito no que diz respeito à questão da posse,…