USUCAPIAO ENTRE EX CASAL DIREIO A MORADIA VISTO ORIENTADOR

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DE SÃO PAULO

LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DOS SANTOS

USUCAPIÃO ENTRE EX-CASAL: DIREITO À MORADIA

JAHU – SP
2013
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DE SÃO PAULO

LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DOS SANTOS

USUCAPIÃO ENTRE EX-CASAL: DIREITO À MORADIA

Monografia apresentada à Escola Superior de Advocacia – OAB/SP, para a obtenção do título de Especialista em Processo Civil e Direito Civil

Orientador: Prof. Maurício Bunazar

JAHU – SP
2013
LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DO SANTOS

Título da monografia: USUCAPIÂO ENTRE EX-CASAL: DIREITO À MORADIA

TERMO DE APROVAÇÃO

Esta monografia apresentada no final do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Civil e Direito Civil, na Escola Superior de Advocacia da Seccional da OAB-SP Jahu, foi considerada suficiente como requisito parcial para obtenção do Certificado de Conclusão. O examinado foi aprovado com a nota __________

B A N C A E X A M I N A D O R A
N O M E
A S S I N A T U R A
1.

2.

3.

Jahu, _____ de __________________ de ______.

Aos meus filhos: Nadia, Alexandre e Larissa.

AGRADECIMENTOS

A Deus, pelas bênçãos diárias, minha eterna gratidão.

À minha família, fonte inesgotável de amor e compreensão.

À Sueli di Pierre, pelo incentivo e carinho que sempre me dispensou.

Ao nobre professor e orientador Dr. Mauricio Bunazar, pelos ensinamentos e pela dedicação à elaboração deste trabalho.

Aos inesquecíveis amigos da primeira turma de pós- graduação.

A idéia do legislador foi inequivocamente a de resolver um problema social ligado à família por meio de uma solução de estabilização social própria dos direitos reais: a usucapião.
Mauricio Bunazar
RESUMO

O presente trabalho tem como objeto a nova