Direito De Familia Venosa

CAPÍTULO I CASAMENTO 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CASAMENTO E REGIMES DE BENS 1.1 EVOLUÇÃO DO CASAMENTO O estudo jurídico do tema deve partir do casamento romano, tendo em vista a origem do nosso Direito Civil. A família romana não era necessariamente unida pelo vínculo de sangue, mas pela identidade do culto. O matrimônio solene era o laço sagrado por excelência. A confarretio era uma cerimônia religiosa que levava esse nome pois uma torta de cevada era dividida entre os…

Universitário Católico Salesiano Auxilium Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito Civil e Processual Civil Flávia Renata Anequini ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS LINS – SP 2008 1 FLÁVIA RENATA ANEQUINI ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito Civil e Processual Civil sob a orientação dos…

SUMÁRIO INTRODUÇAO------------------------------------------------------------------------ 1 BREVE COMETARIO HISTORICO SOBRE FAMILIA--------------------- 3 Família no Direito Romano--------------------------------------------------------- 4 Família no Código Civil de 1916-------------------------------------------------- 5 Família atual--------------------------------------------------------------------------- 7 3 RELAÇAO PATERNA…

CENTRO UNIVERSITÁRIO – CATÓLICA DE SANTA CATARINA DIREITO DAS FAMÍLIAS REGIME DE BENS JACKLES CANI Jaraguá do Sul, 06 de junho de 2013. Sumário REGIME DE BENS 1 INTRODUÇÃO Venosa (2008) diz que a união pelo casamento almeja mútua cooperação, assim como assistência moral, material e espiritual. O casamento não deve possuir conteúdo econômico direto. No matrimonio, sobrelevam-se os efeitos pessoais entre os cônjuges e…

INTRODUÇÃO A família é considerada como a base da sociedade e tem sua estrutura preservada e fortalecida pelo Direito por meio do Estado, já que desde a antiguidade, considerava-se que tal instituto fosse somente aquele que advinha do casamento, porém, hoje esse conceito já não é mais o mesmo, tendo em vista que não há conceitualização daquilo que seria família na Constituição Federal vigente, mas é perfeitamente possível denominar sua constituição por pais e filhos ligados por laços…

Página Inicial A família através dos tempos - Família - Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jurídico Família Família A família através dos tempos Elis Helena Pena Resumo: trata-se de uma tentativa de análise histórica da Instituição Família. Avanços e retrocessos fazem parte do contexto tentando esboçar a nova formação familiar do século XXI. Novas relações impõem à necessidade de um olhar moderno sob a constituição das novas famílias. Palavras-chave: Família.…

tendo por objetivo vincular a família. Este conceito que outrora sefazia presente já não é mais a realidade vivida.As uniões familiares sem casamento passam a ser reguladas e aceitas, pela sociedade elegislação, fazendo com que o matrimônio deixe de ser visto como único meio da unidadefamiliar, estruturando-se de varias formas, mas não apenas pelas núpcias. Não prevalecendomais os direitos e deveres do chefe de família e nem se condiciona aos padrões estabelecidos.A família passa a ter…

DO BEM DE FAMÍLIA 1.2. CONCEITO: Para Maria Helena Diniz, o direito de família é um complexo de normas nas quais regulam a celebração do casamento, e os efeitos que dele resultam, as relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, a dissolução desta, reconhecendo também a união estável, as relações entre pais e filhos, o vinculo de parentesco e os institutos complementares da tutela e da curatela, estando legalmente regulados pelo novo Código Civil, nos artigos 1.511 a 1.783. …

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Direito de Família – 4ª edição – São Paulo: Atlas 2004 LIBERATI,Wilson Donizete. Adoção internacional. São Paulo: Malheiros, 1995. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil: direito de família. 25 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. MIRANDA, Pontes de.Tratado de Direito de Família. Vol. 3. 3 ed. São Paulo: Max Limonad Editor, 1947 PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Vol. V - Direito de Família. 16. ed. Rio de Janeiro:…

FACULDADE DE DIREITO DE ITU UNIÃO ESTÁVEL E SEUS ASPECTOS SOCIOLÓGICOS E JURÍDICOS ALINE APARECIDA NEDER ITU 2012 ALINE APARECIDA NEDER UNIÃO ESTÁVEL E SEUS ASPECTOS SOCIOLÓGICOS E JURÍDICOS Trabalho de Curso, apresentado à Faculdade de Direito de Itu, como exigência parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Luiz Fernando Cardeal Sigrist. FADITU/ITU 2012 BANCA EXAMINADORA – FADITU – 2012 Luiz Fernando…