A familia atraves dos tempos

12/10/2014

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A família através dos tempos - Família - Âmbito Jurídico

Revista

Revista Âmbito Jurídico

Família

Família
A família através dos tempos
Elis Helena Pena
Resumo: trata-se de uma tentativa de análise histórica da Instituição Família. Avanços e retrocessos fazem parte do contexto tentando esboçar a nova formação familiar do século XXI. Novas relações impõem à necessidade de um olhar moderno sob a constituição das novas famílias.
Palavras-chave: Família. Poder familiar.
1. Introdução
A família vem se perpetuando desde os primórdios da humanidade. Os modelos passados e atuais adaptaram-se ao contexto de cada época pela necessidade de subsistência do grupo social primário, responsável pela identidade de cada indivíduo.
Marina de Andrade Marconi e Zélia Maria Neves Presotto[1] defendem que a primeira necessidade de agrupamento de pessoas surgiu devido o fenômeno biológico de conservação e reprodução da espécie, depois se transformou em fenômeno social, moral e religioso. Expondo as alterações que a faz estar sempre em constante mudança. Arnaldo Rizzardo[2] lembra que era o instinto que comandava os relacionamentos, aproximando o homem e a mulher para o acasalamento, à semelhança das espécies irracionais. A união iniciava com a apreensão da mulher pelo homem, que se efetivava através da força, ficando submetida ao seu domínio.
Analisado por esse prisma, a família é um fenômeno fundado na própria natureza do homem, sendo essencial para sua sobrevivência.
Juridicamente observando, nos dias atuais, a família vincula-se às bases conjugais reguladas pelas leis de um contrato solene que se perfectibiliza com a aceitação do rito proposto.
A família pode ser entendida de forma ampla, como um conjunto de pessoas unidas juridicamente pela natureza familiar, ou seja, são os parentes, que podem ser consangüíneos, quando advêm da proliferação da espécie; civis, que são filhos havidos por adoção[3] e afins