Direito À Guerra

O Direito de Guerra - Uma Breve Recapitulação O Direito de Guerra não é o produto do pensamento fútil de algum humanista esclarecido que decidiu tornar a guerra mais humana. Pelo contrário, nasceu no campo de batalha e foi moldado pela própria experiência. Na realidade, as normas são tão velhas quanto a própria guerra, e a guerra é tão velha quanto a existência humana na terra. O direito de guerra, embora de data recente em sua forma atual, tem uma longa história. Mesmo no passado distante, os líderes militares, às vezes, ordenavam que suas tropas poupassem as vidas dos inimigos capturados ou feridos, que os tratassem bem e que poupassem a população civil inimiga e seus pertences. Freqüentemente, cessadas as hostilidades, as partes beligerantes concordavam em trocar prisioneiros em seu poder. Com o passar do tempo, tais práticas, e outras similares, desenvolveram-se gradualmente em um conjunto de normas costumeiras relativas à guerra. O processo de elaboração de tratados para codificar as normas de guerra data da década de 1860. Em duas ocasiões distintas uma conferência internacional foi convocada para elaborar dois tratados - cada uma delas encarregada de um aspecto específico do direito de guerra. Uma conferência aconteceu em Genebra, em 1864, sobre o destino dos soldados feridos no campo de batalha, e a outra em São Petersburgo, em 1868, com o intuito de proibir o emprego de projéteis explosivos com menos de 400 gramas de peso. Essas duas conferências internacionais

O DIREITO E A GUERRA * EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA GUERRA Com uma herança dos tempos bárbaros e primitivos da humanidade e devido aos avanços desenfreados tecnológicos, a guerra modernizou-se, demonstrando uma potencialidade cada vez mais destrutiva. O homem, em sua primeira fase, lutava para se defender das hostilidades naturais que o ambiente lhe impunha. Seu ataque era voltado ao individual, sem qualquer contorno particularmente guerreiro. O desenvolvimento social e econômico fez…

segundo o Ministério do Trabalho, não existe regulamentação legal clara para atividades artísticas de meninos e meninas. Costuma-se levar em consideração o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada no Brasil, que permite à autoridade competente, no caso o Juizado de Menores, conceder, por meio de permissões individuais, exceções à proibição da lei. As autorizações judiciais devem levar em conta o limite do…

SÓCRATES Nasceu em Atenas em 470 a. C, era mestre de Platão e avesso a democracia ateniense. Seu pensamento ético tinha como objetivo fundamental, conhecer a respeito do homem. Ele dizia que o homem que se conhece não comete erros. Para ele o que era certo para um, valia para todos e da mesma forma o que era errado para um, era para todos, seu pensamento era racionalista. Ele acreditava que o bem era a felicidade da alma e o bom era útil para felicidade. O homem que errava, errava…

Divulgar informações é uma importante forma de disseminar conhecimento, provocar opiniões e construir identidade. PUC/SP " ENTENDENDO A GUERRA DOS PORTOS http://traduzindooeconomes.blogspot.com.br/2012/05/entendendo-guerra-dos-portos.html A dinâmica da economia e as dificuldades provocadas pela não realização de uma reforma tributária profunda e definitiva tem provocado reflexos bastante negativos no mercado. A chamada “guerra dos portos” é um tema um tanto confuso para…

DIREITO DA GUERRA E DIREITO INTERNACIONAL PENAL Convenção de Genebra – 1949 “Direito Internacional Público menos cumprido” Estatuto de Roma de 1998 - Pode sancionar os infratores da Convenção de Genebra de 1949 Inicialmente o Direito à Guerra foi regido pelo direito consuetudinário (construído), com fim de selar a Paz. Hugo Grócio, “Direito da Guerra e da Paz” como essencial ao convívio das nações; Jus in bellum – Disciplinar o uso da força (Atividade Bélica em si); da violência Jus ad…

FACULDADE BARÃO DO RIO BRANCO - FAB CURSO DE DIREITO/ VESPERTINO THAYS SABRINA OLIVEIRA DE FREITAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: TEORIA DO DIREITO TRABALHO II: LEITURA DO LIVRO A ARTE DA GUERRA E RESOLUÇÃO DE UM QUESTIONÁRIO REFERENTE AO LIVRO RIO BRANCO/ AC/SETEMBRO DE 2013 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como por objetivo a reflexão referente ao livro A Arte da Guerra, que nada mais é do que um manual de instruções para quem pretende ingressar…

texto: "A guerra e sua regulamentação pelo Direito Internacional" - Eveline Vieira Brigido O autor inicia o texto apresentando alguns conceitos sobre o que é guerra, dentre eles destaca que é um ato de violência destinado a forçar o adversário a submeter-se à nossa vontade, é meio para impor-se sobre o inimigo. Indo mais além o autor também afirma que a guerra é um meio para se atingir objetivos políticos. Destaca a diferença entre "guerra internacional" e "guerra civil", onde, a…

TEMA DIREITOS E DEVERES DOS PRISIONEIROS DE GUERRA UMA ABORDAGEM À CONVENÇÃO DE GENEBRA "Um prisioneiro de guerra é um homem que tenta lhe matar e falha, e então pede a você que não o mate." Winston Leonard Spencer Churchill Num esforço para abordar as imperfeições das leis internacionais da guerra terrestre expostas pelos danos provocados durante a Segunda Guerra Mundial, o Comité Internacional da Cruz Vermelha submeteu quatro Convenções à aprovação dos delegados, em…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE DIREITO THAYSSA COUTO YONARA CALIXTO FILIPE TOMÉ GUERRA DO ALGODÃO: BRA X EUA Maceió/AL 2014 THAYSSA DANYELLE RODRIGUES DE COUTO YONARA CALIXTO MARQUES DE SOUZA FILIPE TOMÉ GUERRA DO ALGODÃO: BRA X EUA Trabalho apresentado no curso de Direito como exigência parcial para obtenção de nota na disciplina de Direito Internacional, do 10º período, turma B, noturno da Faculdade Maurício de Nassau (FMN/AL) sob orientação do Professor…