Direito De Guerra

Trabalho de Atividades Práticas Supervisionadas, sob tutoria da Prof.ª Dra. NOVEMBRO 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 01 2. MOVIMENTOS GLOBALIZANTES 02 3. AS GRANDES GUERRAS MUNDIAIS 04 3.1 A primeira Guerra Mundial 04 3.2 A Liga das Nações 05 3.3 A Segunda Guerra Mundial 06 4. A ONU 08 4.1 As organizações Internacionais 08 4.2 O surgimento da ONU 10 4.1 Objetivos e órgãos 11 5. POSICIONAMENTO DAS NAÇÕES 20 6. O FUTURO DA ONU 23…

pessoas como bem entenderem, dentro dos limites do direito natural, sem pedir autorização de nenhum outro homem nem depender de sua vontade”. Mas ainda que se trate de um estado de liberdade, este não é um estado de permissividade. O homem disfruta de uma liberdade total de dispor de si mesmo ou de seus bens, mas não de destruir sua própria pessoa, nem qualquer criatura que se encontre sobre sua posse. O ‘Estado de Natureza’ é regido por um direito natural que se impõem a toda…

salário mínimo, que faz parte dos direitos sociais. Neste caso, pode-se afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. | a. Este ato é legal, pois restringe um direito que constitui cláusula pétrea, portanto, passível de supressão a qualquer tempo. | | | b. Caso haja a aprovação da sociedade, é permitida a exclusão de qualquer direito fundamental, inclusive o citado na questão | | | c. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de…

salário mínimo, que faz parte dos direitos sociais. Neste caso, pode-se afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Caso haja a aprovação da sociedade, é permitida a exclusão de qualquer direito fundamental, inclusive o citado na questão b. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de primeira geração, o que é proibido pela própria Constituição c. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de…

mínimo, que faz parte dos direitos sociais. Neste caso, pode-se afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de segunda geração, o que é proibido pela própria Constituição Correto b. Este ato é legal, pois restringe um direito que constitui cláusula pétrea, portanto, passível de supressão a qualquer tempo. c. Este ato é legal, pois embora diminua o alcance do citado direito, não…

de Guerra acontecem quando há violação dos direitos humanos em tempos de guerra. Atitudes exageradas em épocas de conflitos eram consideradas normais até o século XX. Acreditava-se que condutas marcadas por estupros, assassinatos de civis e de prisioneiros, torturas ou outros tipos de ações fizessem parte naturalmente dos momentos de batalha. Foi somente após a Segunda Guerra Mundial que as autoridades internacionais atentaram para exageros cometidos contra a humanidade em momentos de…

Hans Kelsen Nascido em 1871, em Praga, era judeu, depois foi para Viena, se formou lá em Direito, começou a trabalhar e, em 1914, tornou-se assessor do ministro da guerra do império austro-húngaro. Foi na época em que mataram um sujeito chamado Francisco Ferdinando e então estoura a primeira guerra mundial. Depois da guerra ele trabalha na confecção da primeira constituição austríaca. Ao terminar, Kelsen se torna juiz da corte constitucional da Áustria, instituição semelhante ao nosso…

depois da segunda guerra mundial pela alcunha de Alemanha Oriental) –, é a principal, senão a única e verdadeira, forma de dominação política na modernidade. Tal tese, na filosofia política, vem desde de Maquiavel, que inicia seu O príncipe (1513) com a conhecida entonação de que “todos os estados, todos os domínios que tiveram e têm poder sobre os homens foram e são ou repúblicas ou principados” (I), até, digamos, Kelsen, que escreveu um livro intitulado Teoria geral do direito e do…

A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E O PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO NO BRASIL – A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. . a) O processo de democratização no Brasil e a Constituição brasileira de 1988. Após o regime militar ditatorial (1964 – 1985 o pais passou por um processo de democratização que teve inicio com a liberação politica do próprio regime, se pelas forças da oposição que se beneficiam do processo de abertura, fortalecendo - se mediante formas de organização

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO ARTIGO CIENTÍFICO GUERRA FISCAL NO ÂMBITO DO ICMS LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR MANAUS (AM) 2014 LUIZ ANTONIO DA SILVA JÚNIOR GUERRA FISCAL NO ÂMBITO DO ICMS Artigo científico apresentado como exigência da Disciplina Trabalho de Curso II para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito do Centro Universitário de ensino Superior do Amazonas – CIESA, sob a orientação do Prof. Esp. Vitor de…