Direito De Guerra

O DIREITO INTERNACIONAL, O PODER ** E A GUERRA Breno Ribeiro Pires Duarte Vieira* RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar a relação existente entre poder e o Direito Internacional. Procura-se observar como as relações políticas entre os Estados alteram a produção e a eficácia de normas internacionais. Dentro dessa análise, coloca-se a guerra como uma resultante da interação entre poder e a violação do Direito Internacional. Primeiramente se discutirá, sobre o poder…

Haia de 1907................................................ 1.2 O ADVENTO DA GRANDE GUERRA................................................. 1.3 A LIGA DAS NAÇÕES E A BUSCA DE SOLUÇÕES PACÍFICAS PARA OS CONFLITOS................................................................................ 07 08 09 10 12 12 12 14 15 18 1.4 O PACTO BRIAND-KELLOGG: UMA RENÚNCIA A GUERRA...... 1.5 A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL E SEUS REFLEXOS NA…

Direito Internacional É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional.1 Estes atores, chamados sujeitos de direito internacional, são, principalmente, os Estados nacionais, embora a prática e a doutrina reconheçam também outros atores, como as organizações internacionais. Alguns autores distinguem entre o direito internacional racional ou objetivo, de um lado, e o direito internacional positivo, de outro.2 O primeiro…

paz em norma afastando a guerra do cotidiano; a limitação da violência dentro dos princípios de monopólio legítimo estatal, diplomacia, pacta sunt servanda e a guerra justa (p.23-26). Resgatando Hobbes, Bull destaca a existência de um sistema internacional caracterizado pelo suficiente impacto e contato entre os Estados (guerra e comércio) que se conduzem como partes de um todo (p.15). Noutro estágio, a consciência de interesses, valores, regras e instituições comuns (direito e…

REVISTA DIREITO GV, SÃO PAULO 7(1) | P. 333-340 | JAN-JUN 2011 13 : 333 Ofilósofo turinense Norberto Bobbio, que representou, no século passado, para cultura política italiana do pós-guerra o mesmo que o filósofo Benedetto Croce representava no pré-guerra, não era apenas dedicado ao estudo dos temas recorrentes do pensamento político ocidental, mas – pode-se dizer – possuía igualmente seus próprios temas recorrentes. Entre eles, listados em sua Autobiografia (1999), existe…

Apostila DIP II CARTA DA ONU 1. Teorias adotadas na Carta a) Irenismo b) Concepção belicista da história e do direito c) Doutrina da guerra justa 2. Natureza-jurídica da Carta a) Tratado de Segurança Coletiva b) Tratado-constituição 3. Membros a) Originários b) Aderentes 4. Órgãos a) Principais b) Subsidiários 5. Assembleia Geral das Nações Unidas a) Competência b) Força Normativa c) Quórum 6. Conselho de Segurança a) Composição b) Competência c) Função de…

Capítulo 4: Os direitos Humanos e a consolidação da proteção internacional – tópicos: 4.1 a 4.2.6.2 ......................................................................................................... 13 Seminário 16: Capítulo 4: Evolução do sistema Internacional de proteção das minorias – tópicos: 4.2.7 a 4.5 ............................................................................................................... 23 Seminário 17: Capítulo 5: Evolução do Território no…

1 INTRODUÇÃO Na conquista dos direitos humanos presumindo a integridade e dignidade humana alguns protocolos assumem formalidades a fim de equilibrar acordos internacionais. Para tanto os processos culturais e éticos de cada sociedade em alguns casos podem entrar em conflitos gerando assim discussões polêmicas em torno do que é certo ou errado, adequado ou inadequado. Quando interferir nas decisões de uma nação? Julga-se por vários eixos as melhores alternativas, porém quem deve…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Guerra e política nas relações internacionais Thiago Moreira de Souza Rodrigues Doutorado em Ciências Sociais (Relações Internacionais) São Paulo 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Guerra e política nas relações internacionais Thiago Moreira de Souza Rodrigues Doutorado em Ciências Sociais (Relações Internacionais) Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade…

o estado, tendo assim o poder real crescente. A Espanha buscava ter a hegemonia no mercado internacional, e nas disputas de ares colônias. Sendo ela a maior potencia do século XVI. O motivo de este império ter se deteriorado. Foi pelo objetivo de guerra contra a Inglaterra. Tendo um forte exercito a conquista seria iminente, mas devido a uma tempestade este veio a ser derrotado pelos ingleses. Neste marco a Espanha começa a perde suas colônia e ter o poder internacional reduzido. A…