Direito Internacional Público

Apostila DIP II
CARTA DA ONU
1. Teorias adotadas na Carta
a) Irenismo
b) Concepção belicista da história e do direito
c) Doutrina da guerra justa
2. Natureza-jurídica da Carta
a) Tratado de Segurança Coletiva
b) Tratado-constituição
3. Membros
a) Originários
b) Aderentes
4. Órgãos
a) Principais
b) Subsidiários
5. Assembleia Geral das Nações Unidas
a) Competência
b) Força Normativa
c) Quórum
6. Conselho de Segurança
a) Composição
b) Competência
c) Função de Conciliação Política
d) Função de Executivo
e) Sistemática do Voto
7. Acordos Regionais
TERRITÓRIO
1. Domínio Eminente
2. Formas de Aquisição de Território a) Modos Originários b) Modos Derivados

DIREITO DO MAR
1. Mar Territorial
a) Extensão
b) Direitos de Terceiros Estados
2. Zona Contígua
3. Zona Econômica Exclusiva
a) Extensão
b) Natureza Jurídica
c) Direitos de Terceiros Estados
d) Guerra da lagosta
4. Plataforma Continental
a) Natureza Jurídica
b) Extensão
5. Fundos Marinhos Não Soberanos
6. Alto Mar
a) Liberdades
b) Restrições
7. Jurisdição sobre Navios e Ilhas Artificias

CARTA DA ONU

A carta da ONU é uma carta feita para a organização da paz após a Segunda Guerra Mundial. Todo e qualquer objetivo da ONU é secundário a esse. Ela possui uma grande carga emocional. A Carta da ONU tem alguns grupos de teorias dentro dela, são na verdade posturas que o direito pode assumir diante da guerra.

1. Teorias adotadas na Carta
a) Irenismo É a postura que repudia toda e qualquer forma de violência e propõe a substituição da guerra pela arbitragem ou recurso ao judiciário. A pessoa que melhor formulou essa postura foi Erasmo de Roterdã. A guerra é contrária ao cristianismo. Importante: o irenismo nunca foi a postura da igreja católica. A guerra é contrária à natureza humana: o homem não tem muita força física, não tem garras, não é muito veloz, o homem não é equipado para a violência. Deus deu ao homem braços