Direito De Guerra

Infantaria do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva – 33º BI Mec. Monitor: Luciano Aparecido Marinho – 1º Sgt CASCAVEL 2015 1. Introdução As Convenções de Genebra definiram os Direitos Humanos Internacionais, protegendo os civis especialmente em tempos de guerra. As iniciativas em defesa da vida e dos direitos dos cidadãos em momentos de conflitos militares surgiram no século XIX através dos esforços do suíço Henri Dunant1. Este testemunhou os horrores cometidos na Batalha…

Segunda guerra mundial3 Notas: 1 “Ao término da primeira Guerra Mundial – todos o sabem – novos direitos fundamentais foram reconhecidos. São os direitos econômicos e sociais que não excluem nem negam as liberdades públicas, mas a elas se somam.” Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A Evolução Histórica e Doutrinária. PLT de Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2009. A partir da declaração acima, pode-se concluir que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta.…

Vimos como a história internacional é pontilhada de guerras. As grandes linhas de divisão são as guerras totais, que podem ser definidas como sendo aquelas que envolvem todas as grandes potencias existentes. Toda guerra total começa com uma guerra local, e amplia seu alcance a medida que cada grande potencia, por sua vez, descobre que seus interesses seriam postos em perigo se permanecesse de fora. - Mas entre as guerras totais, existem muitas guerras menores que levam a mudanças na…

Resumo de Direito Internacional Público II CARTA DA ONU 1. Teorias adotadas na Carta a) Irenismo b) Concepção belicista da história e do direito c) Doutrina da guerra justa 2. Natureza-jurídica da Carta a) Tratado de Segurança Coletiva b) Tratado-constituição 3. Membros a) Originários b) Aderentes 4. Órgãos a) Principais b) Subsidiários 5. Assembleia Geral das Nações Unidas a) Competência b) Força Normativa c)…

ROUSSEAU – DO CONTRATO SOCIAL Para Rousseau, a ordem social é um direito e tem como objetivo o bem estar e a justiça da sociedade, que restituiria e asseguraria a liberdade e igualdade, princípios que eram garantidos pelo estado da natureza e que foram violados com a formação da sociedade civil e a instituição da propriedade. Este direito se baseia em convenções entre os homens. As convenções são base de toda autoridade legítima entre os homens. 1 – Explique por que a ordem…

Evolução do Direito Internacional Quando se trata de Direito Internacional Público observamos que o tema envolve diretamente a paz mundial. Existe entre os doutrinadores muita divergência, levando em consideração a sua importância dentro do ordenamento jurídico nacional e internacional, visto que, este atinge a soberania. Alguns doutrinadores conceituam o Direito Internacional como o “Direito das Gentes”, preservando-o o nome de origem, uma vez que era chamado desde a…

A Guerra Justa de Hugo Grotius e a Carta da ONU Igor Imbuzeiro Resumo: Nesse texto pretendo elaborar o conceito de Guerra Justa de Hugo Grotius e relacioná-la à Carta das Nações Unidas, objetivando esta relação ao capítulo VII da mesma – Ação Relativa A Ameaças À Paz, Ruptura da Paz e Atos de Agressão. Palavras-Chave: Hugo Grotius – Organização das Nações Unidas – Guerra Justa ------------------------------------------------- Introdução Para o filósofo holandês Hugo…

A visão do Direito face o Tribunal de Nuremberg Vanessa Maria P. Costa | | | | | SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Histórico. 3. Penas e sentenças. 4. Análise crítica do julgamento de Nuremberg. 5. Conclusão. 6. Referências bibliográficas. | 1. Introdução Em um primeiro momento, salienta-se que o presente trabalho tem por escopo demonstrar os aspectos positivos e negativos que concernem ao Julgamento de Nuremberg, de modo que tenha-se uma visão clara e objetiva decorrente…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE DIREITO ‘PROF. JACY DE ASSIS’ Disciplina de História do Pensamento Jurídico Docente: Prof. Roberto Bueno Pinto A Paz Perpétua Docente: Roberto Bueno Discente: Flávia Carvalho Mendonça Número: 11211DIR020 Turma: A I – UM PROJETO FILOSÓFICO (1795/96) 1 – “[...] o autor do presente ensaio põe como condição o seguinte: em virtude de o político prático estar em bons termos com o…

Fundamentos dos Direitos Humanos A natureza humana, a religião, a cultura e a existência de direitos historicamente construídos são diferentes fontes de fundamentação dos direitos humanos. Contudo, em cada uma dessas possibilidades de fundamentação, dois elementos aparecem como constantes: a igualdade e a dignidade. Pela igualdade, tem-se que os direitos humanos são intitulados por todos os indivíduos pelo mero fato de serem humanos. Essa igualdade pode ter origem: Na idéia de uma…