Direito Internacional

1 INTRODUÇÃO

Na conquista dos direitos humanos presumindo a integridade e dignidade humana alguns protocolos assumem formalidades a fim de equilibrar acordos internacionais. Para tanto os processos culturais e éticos de cada sociedade em alguns casos podem entrar em conflitos gerando assim discussões polêmicas em torno do que é certo ou errado, adequado ou inadequado.
Quando interferir nas decisões de uma nação? Julga-se por vários eixos as melhores alternativas, porém quem deve assumir a liderança de tais decisões? São questões que colocam em cheque alguns direitos das nações.
Este artigo pretende tecer pesquisas e estudos sobre os princípios de Soberania, Tratado e Guerra, identificados no artigo publicado na Revista Carta Capital em titulado “Quando é justificável violar a soberania de um Estado?” (CARTA CAPITAL, 2014).
Em resumo o artigo pesquisado traz uma fala de Barak Obama que coloca duas sugestões para alcançar a liderança em alguns países em relação às decisões a serem tomadas. A primeira encontra as posturas diplomáticas, de persuasão e responsabilidade democrática entre outras ferramentas, sendo esta a recomendada pelo presidente dos EUA e a segunda sugestão é o uso da força bruta. (CARTA CAPITAL, 2014).
Expõe ainda que o embate dessa discussão centra-se como e por que um país, um grupo de países ou comunidade internacional pode interferir nos assuntos de um Estado Soberano. Historicamente explica que depois da Guerra Fria surgiu no Ocidente um consenso meio que informal sobre a idéia de intervenção humanitária. Inclusive cita a frase celebre de Tony Blair que colocou em Chicago em 1999 que configura em um conceito, “guerra justa”. (CARTA CAPITAL, 2014).
Segundo ainda a Carta Capital (2014) Tony Blair afirmou que a globalização aproxima as nações e entende a interconectividade como um processo de rede, assim os países deveriam abandonar o princípio ultrapassado da não interferência. Blair entende que os direitos humanos seriam defendidos a