Direito internacional

Direito Internacional

Técnico de Gestão
13 de Março de 2012

Micaela Lopes

Índice

Índice 2
Introdução 3 1. Direito Internacional Público 4 1.1. Noção de Direito Internacional 4 2. As Fontes do Direito Internacional 5 2.1. Convenções internacionais ou Tratados internacionais 5 2.2. Costume internacional 5 2.3. Princípios gerais do Direito 6 3. Direito Internacional Público e a ordem jurídica dos Estados 6 4. Sujeitos de Direito Internacional Público 8 4.1. O Estado e as organizações internacionais 8 4.2. Indivíduo 10 5. Organizações Intergovernamentais 10
5.1. ONU - Organização das Nações Unidas 10 6. Direito Comunitário e a União Europeia 11 6.1.1. Direito Comunitário originário 11 6.1.2. Direito Comunitário derivado 11
6.2. União Europeia 12
6.2.1. A História da UE 12
6.2.2. Países da União Europeia (UE) 15
6.2.3. Instituições Comunitárias 16
6.3. Tratados da União Europeia 19
7.Responsabilidade internacional e conflitos internacionais 21
Conclusão 24
Bibliografia/Webliografia 26

Introdução

Este trabalho irá ser realizado pelas alunas Catarina Rego e Micaela Lopes, ambas do curso de Técnico de Gestão para a disciplina de Direito das Organizações. Neste trabalho iremos abordar, o tema “Direito Internacional” que se enquadra do Módulo 4 da disciplina de Direito das Organizações “Direito Internacional”. Os objetivos são: * Referir a noção e a importância do Direito Internacional Público; * Abordar as fontes do Direito Internacional Público; * Aferir as relações entre o Direito Internacional Público e a ordem jurídica dos Estados; * Abordar os sujeitos de Direito Internacional Público; * Abordar as organizações intergovernamentais – Organização das Nações Unidas (ONU); * Abordar as organizações supranacionais – as comunidades europeias e a União Europeia (UE); * Referir e refletir sobre os conflitos internacionais e os meios de resolução pacífica de conflitos: meios